A CAIXA estendeu para aquicultores em tanques escavados e de águas da União, a partir de quinta-feira (11/11), o financiamento para custeio, comercialização, financiamento e industrialização de culturas de peixes e crustáceos. Até então, o financiamento ao setor abrangia somente as culturas exploradas em tanques escavados.
Agora, todos os empreendedores da aquicultura poderão contar com crédito facilitado e condições especiais para contratação. As taxas de juros são a partir de 3% a.a. para beneficiários do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e de 4,5% a.a. para os beneficiários do PRONAMP – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural. Para demais empreendedores, as taxas são a partir de 6,5% a.a..
Com a ampliação do público-alvo pesqueiro, as linhas de crédito vão auxiliar mais produtores e empresas que necessitam de crédito, contribuindo para consolidar o setor e desenvolver a economia nacional. Os limites de crédito variam de acordo com o objetivo do financiamento e do enquadramento do cliente. Confira o valor para cada modalidade:
Custeio – financiamento das despesas inerentes à produção aquícola, tais como ração, medicamentos e mão-de-obra;
• Pronaf: até R$ 250 mil
• Pronamp: até R$ 1,5 milhão
• Demais clientes: 100% do projeto
Comercialização – financiar a aquisição do pescado diretamente do produtor por preço não inferior ao valor de referência definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN);
• Para todas as modalidades: até R$ 40 milhões
Industrialização – cobrir as despesas do processo de industrialização do pescado;
• Para todas as modalidades: até R$ 400 milhões
Investimento – aquisição e reforma de máquinas, equipamentos e utensílios, além da construção ou ampliação de benfeitorias;
• Pronaf: até R$ 400 mil
• Pronamp: até R$ 430 mil
• Demais clientes: 100% do projeto
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Fonte: Caixa econômica Federal
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