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Cultivo de Peixes
16 de Junho de 2021 Aquaculture Brasil
Avanço da piscicultura em Minas Gerais sofre com alta burocracia e tributação

Apesar do grande potencial, a piscicultura em Minas Gerais ainda é pouco explorada. Mesmo com grande oferta de recursos hídricos e um mercado promissor, a produção enfrenta diversos gargalos, sendo o principal a legislação ambiental do Estado, que dificulta e até mesmo inviabiliza o crescimento da produção.

Um dos principais polos de cultivo de tilápia em tanque-rede do País está em Morada Nova de Minas, na região Central do Estado. Mesmo com todas as dificuldades, produtores seguem investindo e aumentando a produção, que hoje é a grande responsável pela geração de empregos e renda na região.

De acordo com um dos principais piscicultores de Morada de Minas, Ailton Medeiros Batista, a piscicultura tornou-se uma das atividades mais importantes da região e carro-chefe no município em relação à geração de empregos e renda. Hoje com a atividade são gerados mais de 1.500 empregos diretos e indiretos. O município é o maior produtor do Estado de Minas Gerais.

No entanto a legislação ambiental e a alta tributação são fatores que deixam o avanço da produção caminhar a passos lentos. A carga tributária da ração é uma das maiores do país, chegando a 18%.

Francisco Medeiros, presidente da Peixe BR destaca que para a produção de tilápias em Minas Gerais crescer conforme o potencial do Estado, é necessário que o produtor tenha segurança jurídica, o que no momento é o maior desafio. 

O fator de risco em Minas é a segurança jurídica ambiental. O Estado tem o pior procedimento ambiental do Brasil. Não é por falta de esforços. Quando damos um passo para frente, o Estado anda dez para trás. É inexplicável. O Estado tem o maior potencial de produção em tanques-rede, mas tem uma legislação que impede o empreendedorismo.”

Fonte: Diário do Comércio

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Charge Edição nº 22 Publicado em 28/07/2021
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