Honraria será oferecida em sete diferentes categorias e busca dar protagonismo às pescadoras e aquicultoras
Com a publicação da portaria MPA nº 150/2023, na última quinta-feira, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) formalizou a criação do Prêmio Mulheres das Águas, a ser concedido anualmente para valorizar as mulheres que se destacam tanto na pesca quanto na aquicultura. As inscrições serão abertas no próximo dia 30 e se encerram em 30 de dezembro.
A chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Adriana Toledo, destaca que combater a invisibilidade das mulheres no setor é um dos objetivos centrais do prêmio. "No Brasil, temos cerca de 500 mil mulheres pescadoras artesanais. Nesse cenário, as mulheres, apesar de desempenharem um papel essencial no setor pesqueiro e aquícola, muitas vezes têm seu trabalho visto como mera ajuda", diz. “Quando o prêmio foi lançado, em março, o ministro André de Paula deixou bem claro que uma das diretrizes da gestão é empoderar e dar protagonismo às mulheres pescadoras, às mulheres aquicultoras.”
As mulheres poderão concorrer em sete categorias distintas: Pesca Artesanal em Águas Marinhas, Pesca Artesanal em Águas Continentais, Pesca Industrial, Pesca Amadora e Esportiva, Aquicultura, Pesquisa e Gestão (pública ou privada).
Quando o prazo abrir, as inscrições poderão ser feitas de três maneiras:
1) por indicação dos membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE);
2) por inscrição direta;
3) por indicação de organizações da sociedade civil que atuam no segmento de pesca e aquicultura.
Cada instituição com assento no CONAPE pode indicar no máximo um concorrente por categoria.
Segundo o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), as mulheres representam 49% dos pescadores profissionais no Brasil. No entanto, o reconhecimento e a visibilidade de seu trabalho ainda são desproporcionalmente limitados, e as mulheres permanecem fora dos principais espaços de decisão.
O prêmio busca dar visibilidade, reconhecimento e fortalecer o protagonismo das mulheres nesses setores. O processo de seleção será conduzido por meio de edital, com as candidaturas avaliadas por uma comissão, composta por representantes das secretarias nacionais da Pesca Artesanal, da Pesca Industrial, de Aquicultura e de Registro, Monitoramento e Pesquisa.
Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA
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