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15 de Junho de 2023 Nicanor María Sánchez
Isenção do PIS/Cofins da ração: ministro pede aprovação de projeto na Câmara

 

Na Comissão de Agricultura da Câmara, ministro conclama parlamentares a aprovarem projeto que isenta o PIS/Cofins da ração usada na aquicultura

 

 

 

 

Em audiência pública para a qual foi convidado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (14), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou a importância de aumentar o consumo de peixe no Brasil, devido à insegurança alimentar em parte da população. O ministro ressaltou que o peixe é um alimento saudável, rico em ômega 3, e que a média de consumo per capita no mundo é de 20 kg, enquanto no Brasil essa média é de apenas 9 kg.

 André de Paula também mencionou as diferenças culturais entre as regiões do país em relação ao consumo de peixe. Na região Norte, a média é de 20 kg por pessoa, enquanto na região Sul cai para 4 kg.

Durante a audiência pública, o ministro apresentou os principais projetos em andamento e um deles é a inclusão do pescado na merenda escolar e nos restaurantes universitários. A ideia é que os restaurantes universitários comprem produtos da pesca artesanal e, em troca, as universidades ofereçam assistência técnica e extensão pesqueira às comunidades. Isso faz parte de um programa de reconstrução da extensão pesqueira no Brasil.

Outro ponto abordado foi o potencial da aquicultura para impulsionar a economia e combater a fome. A Secretária Nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, mencionou a possibilidade de triplicar a produção nos próximos anos e destacou a importância de investir em educação, incluindo o fortalecimento dos cursos técnicos e universitários em Aquicultura.

 

 

 

 

 

Foi ressaltado também o potencial da produção brasileira devido aos recursos hídricos do país, como suas reservas de água doce e o litoral extenso, além da diversidade de raças e ecossistemas.

O ministro informou que o Brasil produz anualmente 1,7 milhão de toneladas de pescado, com exportações no valor de US$ 400 milhões. A atividade emprega mais de um milhão de pescadores e gera 16 mil empregos na indústria.

Durante a reunião, foram discutidos alguns problemas enfrentados pelo setor da pesca em diferentes estados. Deputados de Santa Catarina voltaram a reclamar da portaria interministerial que estabeleceu as cotas de pesca da tainha para a safra deste ano, que começou em 15 de maio a vai até 31 de julho. O deputado Albuquerque, de Roraima, mencionou a situação precária dos pescadores em seu estado, destacando a falta de parcerias e a dificuldade de armazenamento dos peixes.

 

 

 

 

O ministro da Pesca enfatizou a importância de manter a estrutura do ministério, criado durante o governo Lula, argumentando que mudanças geram instabilidade para o setor. A secretária de Aquicultura solicitou um reforço no orçamento de 2024 para garantir a continuidade dos programas e afirmou que as águas são a próxima fronteira do agronegócio.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura -MPA

https://www.gov.br/mpa/pt-br/temos-que-aumentar-o-consumo-de-pescado-no-brasil-diz-andre-de-paula

 

 

 

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