André de Paula afirma que há ‘boa vontade’ de países para reabrir mercado europeu a pescado brasileiro

O ministro Pesca, André de Paula (PSD-PE), defende isentar de PIS/Cofins (impostos federais) na ração usada na aquicultura para reduzir o preço do peixe no país e aumentar o consumo. Segundo ele, o insumo responde por 70% do custo de produção do pescado brasileiro. Em entrevista ao GLOBO, ele também afirma que há uma “boa vontade” entre países para que o Brasil volte a vender pescados para a União Europeia, o que está suspenso desde 2018.

Veja a seguir os principais pontos da entrevista:

Por que no Brasil, um país com um extenso litoral, rios e uma aquicultura com um potencial enorme, é tão caro comer peixe? Por que o pescado nem sempre está presente na mesa do brasileiro?

Quando o presidente Lula me convidou, colocou exatamente isso. Esse é um grande desafio. Não por acaso, pela segunda vez o presidente Lula banca essa aposta e confere ao setor o status de ministério. A isenção tributária é fundamental e talvez seja a maior reivindicação da aquicultura hoje. Por que a isenção de PIS e Cofins, que é dada às aves e aos suínos, não é estendida aos peixes? A ração representa quase 70% do custo da produção e o fim da cobrança terá um impacto no preço cobrado ao consumidor. Essa é uma questão que precisa ser tratada junto ao Ministério da Fazenda.

Como convencer o ministro Fernando Haddad a zerar os tributos?

Quando o presidente Lula formulou o convite, ele demonstrou claramente ser favorável a que isso ocorra. Sempre digo que todo ministro da Fazenda, necessariamente, tem que ser muito conservador quando o assunto é isenção tributária. Sei que o ministro da Fazenda é um homem muito sensível, mas tem uma grande responsabilidade e vai analisar isso de forma muito criteriosa. Tenho muita esperança, por todas as sinalizações, de ter um aliado de peso nessa luta, que é o presidente Lula.

O Brasil deixou de vender pescados para a União Europeia em 2018, após uma auditoria dos europeus que apontou irregularidades no processo produtivo. Como resolver essa questão?

É algo que passa de forma transversal por muitos ministérios. O Brasil hoje já começa a ser visto de outra forma na questão ambiental. A prioridade que o governo dá a essa relação com outros países, a outros mercados, é completamente diferente, não havia nos últimos quatro anos. Tudo isso gera também uma boa vontade que não existia. Todos os segmentos da pesca estão muito convencidos de que uma nova avaliação nos permitirá voltar a fornecer para a região.

E no mercado interno, como fazer para o brasileiro consumir mais pescado nacional?

Esse é um grande desafio a ser enfrentado nesses quatro anos. Nós podemos vender mais e, sobretudo, consumir mais. O Brasil consome muito pouco peixe. E a pesca tem a ver com geração de emprego, combate à fome, segurança alimentar. O pescado do mundo inteiro é a maior fonte de proteína consumida, e aqui a gente não tem uma participação proporcional ao potencial que o país tem.

Como reverter esse quadro?

Primeiro, precisamos fazer campanhas, juntar iniciativa privada e governo para mostrar para as pessoas que o peixe é uma comida muito saudável e estamos muito aquém do que poderíamos estar consumindo no nosso país. Os programas sociais podem nos ajudar a tocar essa campanha de massificação da importância do peixe no combate à fome.

Como trabalhar sem recursos orçamentários suficientes?

O orçamento é fundamental para que as políticas públicas de pesca avancem no Congresso Nacional. Eu represento um partido, o PSD, que tem 42 deputados federais e 16 senadores, inclusive o presidente do Congresso (Rodrigo Pacheco). Isso ajuda muito. A questão tributária passa pelo Congresso, o arcabouço legal que moderniza a atividade passa pelo Congresso e, dentro de um governo democrático que tem 37 ministérios, essas discussões, essa briga legítima por espaço, é importante.

Os peixes podem ficar mais baratos na Semana Santa?

Não sei se a gente chega lá, mas quero dizer que, na Semana Santa, estamos trabalhando para ter uma grande campanha. É um momento muito bom do ponto de vista do consumo de peixe. Vamos trabalhar para que neste ano isso possa acontecer com muita ênfase.

O que está sendo pensando para a pesca artesanal?

Uma coisa importante é a regulamentação profissional do pescador artesanal, o que tem se mostrado inacessível. Quando o pescador não tem acesso facilitado a esse cadastramento, ele fica fora da Previdência Social e de uma série de benefícios sociais que fazem muita diferença na vida dele. Vamos facilitar, estimular com mutirões que envolvam prefeituras e governo federal.

E quanto à pesca industrial?

Defendo muito que o Ministério da Pesca tenha todas as condições de trabalhar priorizando os assuntos da pesca industrial e o pescador artesanal. São duas coisas que não se excluem nem de longe. Devem conviver de forma harmônica e convergente.

A pesca esportiva é um segmento importante para o turismo. O que tem sido pensado a respeito?

Vamos fazer um plano nacional e estamos trabalhando em um calendário oficial. Na semana passada, recebi aqui cinco secretários de turismo. Isso gera receita, revoluciona. O secretário do Amazonas contou que tem turista que vai lá e gasta US$ 12 mil por semana, pescando tucunaré. Em Goiás, um guia de pesca recebe até R$ 400 por dia. E há casos em que, se você quiser contratar, terá que marcar para daqui a 60 dias. É um mercado que se abre.

Alguns segmentos do próprio setor demonstravam a preocupação de que, com um ministério, pudesse haver excesso de politização e falta de profissionalismo…

Acho que isso já passou, essa etapa foi vencida. Quase todas as demandas que me chegam me dão muita nitidez da importância do papel que eu preciso cumprir.

Fonte: Eliane Oliveira – Brasília - O Globo

https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2023/02/ministro-defende-zerar-impostos-federais-sobre-racao-para-reduzir-preco-do-peixe.ghtml