O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (9/8), a preparação de um decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins da ração para peixes. A medida atende a uma demanda antiga do setor de piscicultura, pleiteada ainda em 2016, e deve entrar em vigor em 2023. Bolsonaro  fez a afirmação durante passagem pelo Salão Internacional de avicultura e Suinocultura (SIAVS) em São Paulo.

“Buscamos a equipe econômica, praticamente já decidiu, falta só bater o martelo final e o  Paulo Guedes vai bater o martelo e a partir do ano que vem [terá] imposto zero também na ração para peixes”, anunciou Bolsonaro, ao mencionar outras desonerações realizadas pelo governo este ano, como o caso de combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte.

De acordo com a Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), a redução do PIS Cofins sobre a ração de peixes deve reduzir o custo da alimentação animal do setor em 6,5% gerando um aumento de consumo, produção e vendas da ordem de R$ 386 milhões. O presidente da entidade, Francisco Medeiros, destaca que a necessidade de desoneração é imediata

“O presidente falou de 2023, mas nós vamos trabalhar para que nos próximos dias ou no máximo antes das eleições ele consiga assinar esse decreto para trazer um fôlego porque se a gente continuar assim até o ano que vem o período é muito longo e pode ser que muitos produtores não tenham condições de chegar até lá em função do alto custo que a gente tem hoje”, pontua.

Tão atingidos pela alta dos custos de produção quanto os demais segmentos de proteína animal, que parte dos piscicultores brasileiros, sobretudo pequenos e independentes, têm operado no vermelho, ressalta Medeiros. O setor tem dificuldade de repassar o custo de produção ao consumidor. No acumulado de 12 meses, o grupo pescados registra alta de 3,1% ante uma inflação de 10,07% no período segundo o IPCA medido pelo IBGE.

O pedido da PeixeBR, explica Francisco, baseia-se numa decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em dezembro do ano passado autorizando o executivo a alterar as alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as receitas financeiras auferidas por pessoas jurídicas sujeitas ao regime não-cumulativo, desde que respeitado o teto legal.

“Diante disso nós fomos até o governo federal e dissemos: ‘Olha, você pode fazer via decreto’. Hoje nos estivemos com o presidente, lembramos ele disso e, para nossa boa surpresa, no seu pronunciamento ele já falou que irá fazer esse decreto de desoneração e nas próximas semanas nós estaremos diretamente em contato com o ministério da economia, que é quem faz todo o ajuste para a elaboração desse decreto”, completou o presidente da PeixeBR.

Fonte: Globo Rural

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