A piscicultura de Mato Grosso do Sul passa a contar com um importante instrumento de apoio à produção. Lançado pela Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), o PROPEIXE (Programa Estadual de Fortalecimento da cadeia produtiva do peixe) tem entre suas metas duplicar o processamento de peixes até 2022.
Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com 7 polos de produção de pescado, distribuídos nas regiões Norte, Centro, sudoeste, fronteira, Grande Dourados, Cone Sul, sendo a maioria de pequenos produtores e com a Costa Leste concentrando a grande produção de tilápia. São 1.338 piscicultores mapeados, 2.441 hectares de tanques escavados e 1.767 unidades de tanques redes, que produziram em 2019/2020 total de 20,3 mil toneladas de tilápia e 3,6 mil toneladas de peixes nativos. O Estado também lidera o ranking de maior exportador de tilápia do país, sendo responsável por 84,84% das vendas externas brasileiras do produto.
De acordo com o secretário Jaime Verruck, da Semagro, o setor está em expansão no Estado com nove unidades de processamento de peixe em fase de projeto ou construção. “Temos investimentos sendo realizados em cinco municípios do Estado com previsão de início em 2021, o que mostra o potencial para crescimento do setor e a necessidade de apoio do Governo. O programa foi construído juntamente com o setor produtivo para ter efetividade e vem no momento ideal. Entre as nossas metas com o PROPEIXE está mais que dobrar a produção, aumentar a capacidade de processamento e posicionar Mato Grosso do Sul entre os 5 maiores produtores do pais - hoje somos o oitavo”, afirma o secretário.
O superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Semagro, Rogério Beretta, informou que Mato Grosso do Sul “tem hoje uma capacidade instalada para processamento de 40 mil toneladas/ano e a atual capacidade de produção é de 23 mil toneladas, mas já temos projetos novos em fase de implantação que devem ampliar a capacidade industrial para 62 mil toneladas nos próximos dois anos e precisamos produzir para atender a essa demanda da indústria”.
Secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Junior, afirmou que a produção de pescado gera emprego, renda, segurança alimentar e “Mato Grosso do Sul, com a aquicultura e a piscicultura se consolidando por meio do PROPEIXE, torna-se referência a outros 25 estados da federação, pois somente o Pará dispõe de uma política pública semelhante”. Ele lembrou que “o governo federal é um incentivador da piscicultura. Demos mais celeridade aos processos de liberação para novos aquicultores e expansão das estruturas já existentes, além da digitalização e desburocratização dos processos”.
Na avaliação do produtor Simão Brum, do Projeto Pacu e coordenador da Câmara Setorial Consultiva da Piscicultura, “o PROPEIXE traz avanços importantes para o setor. O fortalecimento da nossa cadeia produtiva é importante, pois já fomos um gigante que acabou adormecendo, mas que está fácil de acordar. O programa vai nos auxiliar a fazer uma equalização com os estados vizinhos na questão tributária, sem prejuízo a indústria e produtores”.
O CEO da Geneseas, Vicente Crescio, afirmou que o setor ficou muito satisfeito com o programa, pois fomenta a indústria e toda a cadeia da piscicultura. Ele ressaltou “que o diálogo tem sido importante com o governo por meio da câmara setorial” e que a empresa tem registrado “bons níveis de crescimento, mesmo com a pandemia” e que “o PROPEIXE será fundamental para auxiliar a indústria a superar desafios como a falta de peixe para processamento”.
Entre os objetivos do PROPEIXE, está a simplificação de normas e procedimentos, além da adequação da carga tributária sobre o produto visando maior competitividade. O programa ainda prevê o apoio à viabilidade de crédito e recursos financeiros ao setor e premiação para os produtores, nos moldes do Precoce MS e Leitão Vida.
A partir do PROPEIXE, o Governo do Estado espera chegar a produção de 36 mil toneladas de peixe em 2021, aumentando a capacidade de processamento para 37 mil toneladas no ano que vem. Também pretende chegar a utilização de 70% da capacidade instalada da indústria local em 2021, saindo dos atuais 58%.
O titular da Semagro também destacou que “o PROPEIXE traz uma política bem definida, com enfoque no emprego, renda, inclusão dos produtores e adoção de práticas sustentáveis de produção. Teremos o fortalecimento das nossas instituições, com um trabalho fundamental de capacitação técnica a ser realizado pela Agraer, avanços em questões sanitárias junto à Iagro e ao licenciamento ambiental, no Imasul”, finalizou.
As diretrizes do PROPEIXE foram publicadas no Diário Oficial do Estado, da página 40 a 42.
Fonte: Governo do estado de Mato Grosso do Sul.
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