Serão duas modalidades de financiamento. Na linha de custeio, será possível contratar até R$ 250 mil e o recurso pode ser utilizado para financiamento das despesas relacionadas à captura do pescado e conservação das embarcações e equipamentos.
Na linha de investimento, o pescador pode financiar até R$ 200 mil para aquisição e reforma de máquinas e equipamentos, bem como para construção, ampliação e benfeitorias em estruturas para o trabalho.
Com taxa de juros a partir de 3% ao ano, o prazo para reembolso do empréstimo é de até 12 meses na modalidade de custeio da atividade pesqueira e de até 120 meses para quem contrata os recursos para investimento.
Para as duas modalidades, segundo a Caixa, o crédito pode ser solicitado por pescadores que atuam como pessoa física ou jurídica detentores de Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ou inscritos no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
Segundo o banco, as linhas vão contribuir para o desenvolvimento da economia nas regiões próximas à costa, rios e lagos, e ajudar na profissionalização dos pescadores.
"Como, me explica, um país com mais de 8,5 mil quilômetros de costa, com o maior rio do mundo, com água em abundância, com 74 lagos de hidrelétrica, é importador de pescado? Lógico, a Caixa Econômica não financiava o nosso setor", destacou o secretário especial da Pesca e Aquicultura, Jorge Seif Jr., ao comemorar as novas linhas de financiamento.
Para o presidente da Caixa Econômica Federal, os financiamentos serão concedidos a trabalhadores que já têm renda própria, mas não contavam com linhas de financiamento específicas para as necessidades do setor.
"O que eles querem? São empréstimos empréstimos de R$ 5 mil, R$ 8 mil, para poder comprar uma geladeira", exemplificou Pedro Guimarães. Segundo ele, por falta de equipamentos como geladeira, para conservação do pescado, o trabalhador permanece em alto mar muito menos tempo do que poderia.
"Se você tiver uma geladeira no barco, para fazer gelo, na verdade, ele passa uma semana [no mar]. A gente está falando de crédito de R$ 3 mil, R$ 4 mil, para quem já tem renda", acrescentou.
Piscicultura marinha
Durante a cerimônia, o governo também anunciou a cessão de uso de águas de domínio da União para instalação da primeira piscicultura marinha do Brasil, no litoral da Bahia. O empreendimento é da empresa Forever Oceans, que contará com investimento internacional para criação de peixes por meio da implantação de tanques submersos no mar.
O projeto prevê, segundo o Ministério da Economia, a implantação de "fazendas marinhas ambientalmente sustentáveis, economicamente escaláveis e com tecnologia para produzir peixes de alto valor". O projeto pioneiro prevê a produção de oito mil toneladas por ano e geração de 91 empregos diretos em cada área.
A primeira área destinada está avaliada em R$ 17,8 milhões e possui 331 mil metros quadrados (m²). Ela abrange os municípios de Maraú, Uruçá, Itacaré e Ilhéus. Já a segunda, avaliada em R$ 33 milhões, possui 298 m² e está localizada no município de Ilhéus. Ao todo, os ativos entregues somam R$ 51,1 milhões, totalizando 639,5 mil m².
A produção começará por uma espécie de peixe nativa, a Seriola rivoliana, conhecida popularmente como olho-de-boi, arabaiana e remeiro. Segundo Jorge Seif, trata-se da "primeira psicultura marinha em escala industrial do Brasil."
A cerimônia também marcou a assinatura de outros 231 contratos de cessão de uso de águas da União.
Fonte: Agência Brasil.
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