Dados do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), apontam que de Janeiro a Outubro de 2021, Mato Grosso do Sul ultrapassou a margem de US $ 4,5 milhões nas vendas de tilápia para o exterior.  

Conforme os números da pesquisa, o Estado chegou a produzir 16,2 milhões do pescado, enquanto o país alcançou 53,7 milhões de peixes abatidos. 

Mato Grosso do Sul  é responsável por 30,2% da produção em todo país,onde maiores volumes  produzidos são de Aparecida do Taboado com 40,97%, Selvíria com 32,99%, Brasilândia com 6,21%, Mundo Novo com 5,68% e Itaporã responsável por 4,21%.

“O Estado se destaca pela iniciativa de fortalecer a criação de peixe em regime intensivo. A partir da criação do Programa de Avanços da Pecuária do estado (PROAPE) desde 2003, onde as pisciculturas vem recebendo incentivos para o desenvolvimento", disse o coordenador de Assistência Técnica e Gerencial em Piscicultura do Senar / MS, André Nunes.

"O subprograma denominado Peixe Vida concedeu benefícios aos produtores de alevinos e de peixes por meio da isenção de ICMS, através da redução de alíquota, com incentivo financeiro de 50% do ICMS para os produtores cadastrados”, emenda André.

O PROAPE

Programa criado pelo Governo do Estado de MS, conforme decreto n.º 11.176 de 11/04/2003, coordenado pela SEMAGRO com a finalidade de promover o desenvolvimento da pecuária sul-mato-grossense, com produtos de qualidade, resultantes de cadeias produtivas competitivas, socialmente justas, ambientalmente corretas e economicamente viáveis. O PROAPE é implantando através de subprogramas e projetos, articulados em parceria com os diversos elos da cadeia produtiva da carne.

PROGRAMA DE APOIO À PRODUÇÃO DE PEIXES

O Subprograma Peixe Vida visa a estimular os produtores do Estado a explorar de forma sustentável a atividade de produção de peixes; através do cadastramento de piscicultores com vistas ao benefício de incentivo fiscal; como alternativas de diversificação da produção nas propriedades rurais.

O setor conta com seis frigoríficos com inspeção federal para processamento do pescado nas cidades de Itaporã (2), Mundo Novo, Campo Grande, Dourados, Aparecida do Taboado e Dois Irmãos do Buriti, um abatedouro com Serviço de Inspeção Estadual (SIE) em Dourados e três com inspeção municipal em Campo Grande, Itaporã e Laguna Carapã, melhorando a segurança alimentar e o controle higiênico-sanitário do produto.

OBJETIVO DO PROGRAMA

• Estimular os produtores de Mato Grosso do Sul no cultivo sustentável de peixes.

QUEM PODE PARTICIPAR

• Todos os produtores de Mato Grosso do Sul que se dispuserem a seguir as normas do programa.

PRÉ-REQUISITO

• Estar regular junto ao fisco estadual e ao meio ambiente;

• Possuir comunicado da atividade de aquicultura, licença ambiental e registro de aquicultor (instância federal);
• Cumprir com a legislação trabalhista; 
• Ter um técnico de nível superior responsável pelo empreendimento

Saiba mais  clicando aqui.

EQUIPE RESPONSÁVEL 

João Sotoya 
Email: seproturpeixevida@semagro.ms.gov.br

Telefones: (67) 3318-5000 (67) 3318-5035

Rubens Flávio Mello Correa
Fone: (67) 3318-5035
E-mail: avicultura@semagro.ms.gov.br

 Fonte: Correio do Estado | SEMAGRO

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