Crescimento

A região norte do Estado é uma das regiões que vem se destacando nessa cadeia produtiva. Por meio do convênio de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para Médios Produtores, desenvolvido pelo Governo do Tocantins, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), os produtores têm acompanhamento técnico permanente em suas propriedades.

“Nosso objetivo é contribuir com o desenvolvimento econômico e social dos médios produtores rurais do Tocantins, de modo a estimular a diversificação da produção, melhorar a produtividade e consequentemente ampliar a renda”, frisou o Engenheiro de Pesca Renan Sousa, do Ruraltins de Araguaína, responsável pelo atendimento ao produtor.

Incentivos

Ocupando a 18ª posição no ranking nacional, o Governo do Tocantins investe em incentivos e políticas públicas para desenvolvimento da atividade, especialmente em linhas de crédito para o pequeno produtor, como o programa Tilápia – Vida na Água, que está disponibilizando, via Agência de Fomento, R$ 10 milhões. Além de outros benefícios, como a lei específica que concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção e a comercialização do pescado até 2024.

Logística

O Estado tem ainda uma boa logística de distribuição, contando com mais de 7 mil km de rodovias pavimentadas que ligam Tocantins às rodovias federais. A Ferrovia Norte-Sul é também um meio importante com 800 km de trilhos cortando o Estado e possibilitando o acesso aos portos de Itaqui (MA) e de Santos (SP), além da Hidrovia Tocantins ligando o Estado aos portos de Belém (PA) e Manaus (AM).

Disponibilidade hídrica

É um dos principais Estados do País em termos de potencialidade hídrica, gerando uma vazão correspondente a 731.977 litros por segundo.Com uma área de aproximadamente 27 milhões de hectares, está inteiramente inserido na bacia hidrográfica do Tocantins-Araguaia, com 91,8 milhões de hectares. A vazão média de 13.799 m³/s (8% do total do País), as reservas hídricas subterrâneas explotáveis são de 996 m³/s com precipatação média anual de 1.744mm.

Para assegurar a preservação da qualidade e quantidade dos corpos hídricos do Tocantins, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) investe cada vez mais na segurança hídrica, por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão)

Estudo aprofundado sobre a produção pesqueira

Em 2020, com o incentivo da Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços (SICS), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) realizaram o censo da piscicultura. O estudo foi financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado e abrangeu 139 municípios. O censo teve como objetivo dar solidez ao diagnóstico produtivo e comercial desta cadeia,buscando gerar um banco de dados confiável para ser usado no desenvolvimento de políticas públicas.

Plano de Desenvolvimento sustentável

Com a participação do setor produtivo, órgãos de pesquisa, fomento, fiscalização, dentre outros, o governo segue Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins (PDP), que traz as propostas de políticas públicas para o planejamento e ordenamento da piscicultura, no período de 2017 a 2027, focadas em sete eixos: Licenciamento Ambiental e Sanidade; Incentivos Fiscais; Financiamento e Seguro Garantia; Pesquisa, Tecnologia e Pós-Graduação; Assessoria Técnica e Capacitação; Infraestrutura,  Distribuição, Suprimento e Beneficiamento; e Organização e Governança.
Tocantins também investiu em projeto de desenvolvimento que guiará o Estado até o ano de 2040, o trabalho inclui em seu eixo econômico o incentivo a inovações tecnológicas que garantam uma produção de baixo carbono das cadeias produtivas, como a da piscicultura. 

Conhecimento

Criada no ano de 2009 , a Embrapa Pesca e Aquicultura está instalada em Palmas/TO e tem como missão gerar conhecimento e tecnologia para o setor em todo o território nacional, atuando também regionalmente, desenvolvendo soluções para a produção agrícola em sistemas integrados. 

Fonte: Governo do Estado de Tocantins 

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Plataforma da EMBRAPA é pioneira em informações georreferenciadas, padronizadas e organizadas sobre aquicultura no Brasil