No mês de setembro tive o prazer, ou melhor a honra, de receber o convite da colega de profissão Fernanda Queiróz, minha ex-aluna no curso de Oceanografia da UNIVALI, que ao longo desses anos venho acompanhando sua evolução profissional e fico feliz em ver que se transformou numa referência profissional na Aquicultura brasileira, fortalecendo ainda mais o “empoderamento feminino” neste universo aquícola. A princípio pensei em recusar, pois além de ser disperso e como a grande maioria das pessoas sempre tenho coisas a fazer, antes mesmo de finalizar minhas pendências, e com a chegada dos meus 60 anos estou tentando dizer "não", diminuir os meus compromissos, pois “já passei da metade da minha vida”.

Contudo, conversando com a Fernanda e por “n” motivos não tive como dizer não e vou me arriscar como colunista colaborador, na seção sobre moluscos e quando possível também, não perder a oportunidade de comentar sobre o cultivo de peixes marinhos e de macroalgas, pois ao longo destes 35 anos de profissional na área de aquicultura em Santa Catarina, tenho acompanhado muitas coisas e dentre elas o crescimento da atividade de cultivos marinhos ou maricultura, principalmente neste estado que como sempre comento (afirmo): o cultivo de moluscos em Santa Catarina evoluiu graças à parceria entre Governo do Estado, universidades e os “catarinas” que “botaram a mão na massa” ou melhor as “mãos na água”, transformando assim trabalhos de pesquisas e extensão das universidades e do Governo do Estado em uma realidade, inclusive estimulando o Governo Federal a criar política para o setor da Maricultura a nível nacional. Minha ideia nesta coluna é relatar “um pouco disso tudo”, registrar algumas passagens importantes que tive o privilégio de acompanhar e que fizeram com que eu e principalmente a Malacocultura catarinense evoluísse.

Pensei em fazer uma breve retrospectiva e comentar alguns fatos marcantes, pois para falarmos da Malacocultura catarinense, não tem como esquecer dos trabalhos pioneiros coordenados pelos Professores da UFSC, Carlos Rogério Poli, Aimê Rachel Magenta Magalhães e Jaime Ferreira do Nascimento.

Inicialmente, gostaria de comentar o esforço do Prof. Poli, que em meados dos anos 80, coordenou o Projeto “Viabilidade do Cultivo de Ostras Consorciado com o Cultivo de Camarões”, financiado pela Fundação Banco do Brasil durante 1985 a 1988. A equipe técnica deste projeto contava ainda com as Professoras da UFSC Annia Teclia Bassani Poli e Aimê Rachel Magenta Magalhães, além dos recém-formados engenheiros agrônomos Francisco Carlos da Silva e Nelson Silveira Júnior.

            Este projeto teve como objetivo inicial fazer um levantamento das espécies de ostras ao longo do litoral de Santa Catarina, especificamente desde São Francisco do Sul até o município de Araranguá. Paralelamente também foram realizados análises de parâmetros físico-químicos, clorofila-a, principalmente nas Baías Sul e Norte da Ilha de Santa Catarina, além do o monitoramento de captação (assentamento) de sementes (indivíduos jovens) de ostras em coletores artificiais e a avaliação do desenvolvimento destas ostras nativas em diferentes ambientes (mangue, canal de abastecimento, viveiros de camarões e no mar). Destaca-se que os resultados dos  cultivos com as ostras nativas (na época classificada como Crassostrea rhizophorae) não foram muito animadores, contudo a equipe do Projeto Ostra já tinha conhecimento da introdução da “ostra japonesa” Crassostrea gigas no Brasil e do seu potencial de crescimento, principalmente em Cabo Frio, Rio de Janeiro .

Estimulados por estas informações, a equipe do projeto em 1987, trouxe um lote de 2 mil sementes de ostras do Rio de Janeiro (Arraial do Cabo) e começou a cultivá-las na Baía Norte da Ilha de Santa Catarina. Esta iniciativa foi fundamental para o desenvolvimento da Ostreicultura em Santa Catarina, pois as ostras japonesas atingiram o tamanho comercial em 5 meses de cultivo. Estes resultados, além de motivar os pesquisadores da UFSC, despertaram também o interesse de um grupo de pescadores da Baía Norte, das localidades de Sambaqui e Santo Antônio de Lisboa, a cultivarem ostras, resultando assim em uma parceria que foi a base para a construção do primeiro laboratório de moluscos em Santa Catarina, na Barra de Sambaqui. Felizmente, por “obra do destino” tive a oportunidade de ingressar nesta equipe em 1989 e acompanhar o processo de construção do laboratório em Sambaqui e os manejos com as ostras japonesas nos módulos demonstrativos instalados na Baía Norte e em especial com o “condomínio de pescadores” em frente a praça de Santo Antônio de Lisboa, onde tive o privilégio de começar a aprender mais, e de maneira prática, sobre cultivo de moluscos. Paralelamente, em meados da década de 80, também a UFSC, sob a coordenação da Professora Aimê e do Professor Jaime Ferreira, começou as pesquisas sobre mexilhões em Florianópolis, na Praia da Armação e em Santo Antônio de Lisboa, enfocando aspectos da biologia, assentamento em coletores e desenvolvimento da espécie em cultivo. Os resultados animadores das pesquisas com mexilhões motivaram o estabelecimento de uma parceria com o Governo do Estado, na época ACARPESC, onde inicialmente foi realizado um programa de capacitação dos extensionistas e em seguida, através do Projeto Aquila, a implantação de unidades de experimentação de cultivo de mexilhões, envolvendo as comunidades de pescadores ao longo da costa catarinense, tendo como base a Enseada do Brito, município de Palhoça. Aqui é fundamental destacar a participação do Sr. Biele, pescador desta localidade, que acreditou no projeto e serviu como um polo difusor desta tecnologia e com certeza foi uma figura imprescindível para que em conjunto com os pesquisadores da UFSC e os técnicos da Epagri transformasse o município de Palhoça como o maior produtor de mexilhão no Brasil.

Semelhante ao que aconteceu com as ostras japonesas, os resultados de crescimento e sobrevivência dos mexilhões cultivados despertaram o interesse de vários pescadores em também cultivar esta espécie, entretanto a grande diferença é que no caso das ostras a evolução do cultivo obrigatoriamente estava atrelado a consolidação de um laboratório com capacidade produtiva de fornecer de maneira regular os indivíduos jovens para os cultivadores. No caso dos mexilhões as sementes já existiam nos costões (bancos naturais) e conforme as pesquisas demonstravam era possível observar que os indivíduos jovens (sementes) “recrutavam” nas cordas e estruturas de cultivo.

Em consequência disso, em 1990 já existia a produção comercial de mexilhões em Santa Catarina, estimada em 190 toneladas, enquanto as ostras ainda estavam numa escala “comercial - experimental”, pois os primeiros relatos de produção deste molusco datam de 1991, atingindo 43 toneladas. Destaca-se que neste mesmo ano a produção de mexilhão já tinha praticamente triplicado atingindo 499 toneladas, graças principalmente ao trabalho de extensão desenvolvido pela Epagri e UFSC, associado a receptividade crescente dos pescadores, distribuídos em diversas comunidades litorâneas de Santa Catarina.

É importante destacar que mesmo antes do crescimento significativo da produção de mexilhões cultivados em Santa Catarina já existia pelos pesquisadores da UFSC a preocupação de preservação dos estoques naturais destes moluscos no ambiente, pois em 1990, foi publicada a PORTARIA IBAMA N° 808, com restrições de período de coletas, informando que a extração de sementes de bancos naturais em qualquer época do ano dependeria de autorização expressa do IBAMA, através da Superintendência Estadual de Santa Catarina. Esta portaria também foi resultado de uma articulação entre os pesquisadores da UFSC, Governo do Estado e Governo Federal, que graças a equipe técnica do CEPSUL (Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul) , que na época fazia parte do IBAMA e hoje do ICMBio .

O crescimento significativo da produção cultivada de ostras ocorreu somente no final dos anos 90, atingindo valores superiores a 600 toneladas, resultado principalmente de um convênio estabelecido em 1992 entre a UFSC e a Universidade de Victoria do Canadá, com apoio financeiro do Governo Canadense, através do Programa BMLP “BRAZILIAN MARICULTURE LINKAGE PROGRAM”. Este programa, além de permitir a realização de um intercâmbio técnico-científico da equipe do laboratório de ostras da UFSC e técnicos da EPAGRI em laboratórios de produção de ostras nos EUA e em áreas de cultivo do Canadá, proporcionou consequentemente uma melhor capacitação deste grupo de pesquisadores e técnicos, também proporcionou um aporte significativo de recursos para a construção de um novo laboratório em uma área cedida pelo Governo do Estado, na Barra da Lagoa em Florianópolis, pois o Laboratório de Sambaqui apresentava uma estrutura e condições limitadas.

É importante destacar que no laboratório de Sambaqui, construído com muito esforço e parceria entre a Equipe do Projeto Ostras com um grupo de pescadores, foram feitas várias desovas, larviculturas e fornecimento de sementes de ostras, mesmo que em quantias limitadas, mas o suficiente para despertar o interesse de novos produtores, bem como obter uma credibilidade com as instituições financiadoras do Canadá e até mesmo do Governo Federal e Estadual.

Particularmente fico feliz de ter participado desta etapa inicial do Projeto Ostra em Sambaqui e ter aprendido muito com os técnicos do laboratório, Nelson Silveira Júnior e Francisco Carlos da Silva, vulgo Chico, que até os dias de hoje, após quase 40 anos, ainda trabalha na produção de larvas de moluscos no laboratório da UFSC, um exemplo de pessoa e profissional que deve ser seguido por quem trabalha em laboratórios. Destaco também a participação do Nelson Silveira Júnior, precursor das larviculturas de ostras, que pediu desligamento do laboratório e partiu para a iniciativa privada, sendo responsável por uma das primeiras empresas de ostras estabelecida em Santa Catarina, regularizada pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Não menos importante neste processo de evolução de produção cultivada de moluscos, conforme já comentado, destaca-se o trabalho do Governo do Estado de Santa Catarina, principalmente pela Secretária de Agricultura e EPAGRI , que além de coordenar as atividades de extensão, articulando com as instituições de ensino, a realização de pesquisas que aprimorassem o processo produtivo dos moluscos cultivados, motivando e auxiliando os maricultores a aumentarem sua produção, foi fundamental na articulação de regularização do cultivo de moluscos em diversas instâncias de gestão estadual e federal.

Fica difícil de nominar pessoas do Governo do Estado que participaram, e inclusive ainda participam, na evolução da organização da Maricultura e em especial a Malacocultura em Santa Catarina e também no Brasil, como o Sérgio Winckler, mas peço desculpas aos vários atores, mas uma pessoa que tenho lembrança na coordenação desses trabalhos, entre muitos, foi o Francisco Neto, colaborador da EPAGRI que no início dos anos 90 ia a campo demarcar as áreas de cultivo com cabos, pois na época não tínhamos GPS e depois “desenhava nas cartas náuticas” para que a Marinha (Capitania dos Portos) desse o seu parecer sobre a ocupação das áreas de Maricultura no espaço aquático. Conforme comentado, o Governo do Estado de Santa Catarina, sempre esteve associado ao desenvolvimento do cultivo de moluscos, articulando parcerias, não somente com a UFSC, mas a partir de meados da década de 90, também com outras instituições como a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

É importante destacar a participação da UNIVALI e também do Professor Adriano Marenzi, no desenvolvimento do cultivo de moluscos na região norte do estado de SC, a partir da estruturação do Centro Experimental de Maricultura (CEMar) no município de Penha, em 1993, ligada ao curso de Oceanografia, que através do projeto “Estudo do Potencial e Ordenamento da Maricultura no Litoral Centro Norte Catarinense”, transformou-se em um polo de referência realizando atividades de pesquisa, ensino e extensão na área de maricultura enfocando não somente aspectos relacionados ao desenvolvimento da tecnologia de cultivo, mas também na qualificação do produto e das áreas de produção, abordando aspectos de relacionados com qualidade de água e sedimento das áreas de cultivo. Também os pesquisadores da UNIVALI foram precursores das pesquisas associadas a presença microbiológica e de ficotoxinas nas áreas e nos moluscos cultivados, reforçando a necessidade de implementação de um Programa de Monitoramento que certificasse a qualidade do produto a ser oferecido ao mercado consumidor.

A participação da UNIVALI e também da Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), na Malacocultura foi intensificada durante a execução do Projetos de Execução Descentralizada – PED, entre os anos de 1996 a 2000. Este projeto foi outro marco importante da participação do Governo do Estado na evolução da maricultura catarinense, que contou com o aporte de recursos de recursos do Banco Mundial (BIRD), com intermediação do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, através do Programa Nacional do Meio Ambiente, e proporcionou um significativo investimento na cadeia produtiva de moluscos em Santa Catarina, através do projeto “Desenvolvimento Sustentado na Produção de Moluscos” , divididos em seis subprojetos: Sistema de Ordenamento do Litoral para Cultivo, Treinamento e Profissionalização de Aquicultores, Sistemas Sustentáveis para Obtenção de Sementes de Moluscos, Sistema de Controle da Qualidade da Água e do Produto, Conscientização Ambiental e Difusão de Sistemas Alternativos para Tratamento de Efluentes, Apoio e Estruturação de Associações de Aquicultores. Apesar deste projeto não ter atingido plenamente os seus objetivos proporcionou uma melhoria geral na cadeia produtiva de moluscos em Santa Catarina.

Paralelamente, em meados dos anos 90, também foi iniciado um processo de licenciamento ambiental, junto ao órgão ambiental do Estado, na época FATMA (Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina) atual IMA (Instituto Estadual do Meio Ambiente). Nesta época as negociações junto a Marinha evoluíram, contudo, a parte do licenciamento ambiental não, pois considerando que as águas marinhas são da União, o IBAMA não reconhecia o licenciamento ambiental feito pelo estado, apesar de que também os próprios técnicos do IBAMA reconheciam que não tinham claros os procedimentos de licenciamento ambiental a serem adotados.

Este processo arrastou-se até meados dos anos 2000, quando em 2002 foi realizada a primeira Reunião de Ordenamento Pesqueiro, no CEPSUL/ IBAMA, reunindo instituições gestoras, de pesquisa e extensão na região Sul e Sudeste do Brasil, com a finalidade de construir de maneira coletiva, uma proposta adequada ao ordenamento da atividade, bem como a definição do processo e critérios de licenciamento ambiental, que é uma providência indispensável para a regularização dos empreendimentos, para obtenção da Cessão do Uso de Águas Públicas e por fim acessar as políticas públicas para o setor.

Como resultado desta reunião, destaca-se a emissão de uma nova portaria em relação ao defeso e procedimentos de coleta de mexilhões nos ambientes naturais (Portaria IBAMA 69/2003), a necessidade de implementação de monitoramento da qualidade ambiental do litoral sudeste e sul do Brasil, em apoio ao licenciamento ambiental da atividade de maricultura. No Artigo 1º, desta portaria, ficou permitido o cultivo de moluscos no litoral Sudeste e Sul, exclusivamente aos empreendimentos, que estavam em “comprovada operação”, mediante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, conforme modelo anexo, até a obtenção da Licença Ambiental de Operação. Destaca-se que nesta portaria, ficou claro que competia ao IBAMA promover o licenciamento ambiental do empreendimento de acordo com os procedimentos e critérios específicos a serem estabelecidos para a atividade. Procedimentos estes que não foram definidos no período proposto, sendo que foi necessária uma nova prorrogação deste termo de ajustamento de conduta em 2006. Com isso, também atrasou o processo de licenciamento ambiental e consequentemente o processo de cessão de uso do espaço aquático pela união e a tão sonhada regularização dos cultivos de moluscos marinhos, que começou a ser efetivado em 2011, praticamente após duas décadas de muita luta, articulação, trabalho e parceria entre os diversos segmentos que ajudaram a solidificar a atividade de cultivo de moluscos, não somente em Santa Catarina, mas também nos outros estados produtores de moluscos no Brasil.

Mas essa parte, de regularização dos cultivos de moluscos em Santa Catarina, bem como o Plano Local de Desenvolvimento da Maricultura, o estabelecimento do Programa de Nacional de Controle Higiênico Sanitário de Moluscos Cultivados e outros pontos importantes, fica para a próxima coluna .

Autor: Gilberto Caetano Manzoni

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