Em notícia publicada recentemente pela revista Aquaculture Brasil, a empresa Alltech, líder mundial em nutrição animal, organizou a ONE Conference, que ocorreu de 22 a 24 de maio em Lexington, Kentucky (EUA). O objetivo do encontro foi debater temas relacionados ao futuro e tendências da aquicultura global, além do futuro do setor em um mundo pós-pandemia. Apesar de ser uma empresa de nutrição animal e que abordou temas exclusivamente técnicos, interessantes e importantes, não sendo o motivo desta coluna, finalizei a leitura da notícia levando-me a seguinte reflexão:

Quais são as tendências futuras da aquicultura no aspecto social?

Segundo o mentor da Aquicultura sustentável no Brasil, nosso respeitado professor Wagner Valenti¹: “A aquicultura sustentável pode ser definida como a produção lucrativa de organismos aquáticos, mantendo uma interação harmônica duradoura com os ecossistemas e as comunidades locais” e acrescenta: “A sustentabilidade social depende de projetos concebidos para gerar empregos diretos e indiretos e principalmente autoempregos, distribuir riqueza entre a população local ao invés de concentrá-la, harmonizar o modo de produção com a cultura local e hábitos da população, e melhorar a qualidade de vida das populações locais.”

A reflexão é: está sendo incentivada e abordada esta temática de forma séria para a melhoria do presente e do futuro do setor? ou ainda estamos “tapando os olhos com a peneira”? ou o lado social fica restrito ao departamento de marketing nas grandes empresas? Automação e cultivos intensivos nos países desenvolvidos e escravidão nos países subdesenvolvidos da América Latina e Ásia?

Falar de escravidão é um extremo para chamar a atenção, mas condições precárias de trabalho são evidentes e sempre foram, com algumas melhorias aqui ou ali. Sabemos a quantidade de trabalho braçal existente em nossos sistemas de produção, tanto em camarões, peixes como moluscos. O certo é que, a grande maioria dos empresários latino-americanos, com exceções, tende a ver o trabalhador raso como uma ferramenta de uso e desuso. Em certas regiões pode até ser remunerado com uma alimentação e um salário menor do já mínimo estipulados pelos governos. Redução de pagamento de impostos, redução de custos para competir no mercado internacional, volatilidade e riscos dos cultivos afetados por doenças e problemas ambientais, necessidade de novos investimentos para resolver as flutuações constantes de rendimentos. O aspecto social fica de uma forma relegado ao vazio. Qual é o impacto deste problema no mercado consumidor?

Não vou abarcar nestas poucas linhas o problema pontual de algumas indústrias neste quesito, como por exemplo a salmonicultura chilena, onde já foram relatados inúmeros abusos trabalhistas no sul do Chile. Semelhantes situações são usadas de forma exagerada como uma ferramenta de denúncias contra a aquicultura por ONGs ambientalistas a ativistas sociais.

Uma grande defesa constante do setor é sua capacidade de gerar empregos diretos e indiretos. Tive a oportunidade de viajar por quase toda a América Latina, principalmente no mundo da carcinicultura marinha, e realmente a atividade oferece trabalho as populações afastadas dos centros urbanos. Não sei se elas precisam culturalmente, mas elas querem seu desenvolvimento social. Além do mais, a pesca extrativista está em declínio, e em muitas das comunidades a aquicultura torna-se até um item de segurança alimentar, mesmo na exploração. Algumas comunidades se adaptam melhor, outras menos, gerando conflitos com as empresas, já que a população fica dividida entre os que apoiam e os relutantes ao desenvolvimento econômico nesse modelo.

Qual modelo?

O modelo de exploração humana e ambiental para produzir uma comodity, centralizando a renda e visualizar exclusivamente o crescimento econômico da empresa?

Ou um modelo de desenvolvimento sustentável onde leve em conta o componente social, como nosso professor Wagner Valenti apresentou inúmeras vezes nos fóruns nacionais e internacionais?

Mas quem paga a conta dos novos modelos que abarquem com ênfase a melhoria merecida da renda justa e programas sociais? Redução de impostos? Menos lucratividade líquida e distribuição de renda?

Lamentavelmente a tendência nos países subdesenvolvidos do mundo pobre, onde se faz muita aquicultura, inclusive com recurso dos países desenvolvidos, se resume a: exagero de impostos estaduais e federais e as empresas terceirizam serviços braçais pontuais para livrar-se do problema legal. Não oficializam corretamente seus empregados com sistemas de fiscalização incompetentes e corruptos, rotatividade alta, governos neoliberais colocando-se ao serviço do capital internacional tentando sempre reduzir os direitos dos trabalhadores. Somado ao famoso ditado empresarial: “não querem trabalhar”, ressaltando algum que outro iluminado que se banca a bronca e com muito esforço e dedicação melhora seu posicionamento na empresa. Acho a aquicultura uma atividade muito rica e de muito potencial, a defendo a morte. Acredito muito no rol inevitável e relevante do capital e das empresas no seu desenvolvimento sustentável, assim como acredito que existem muitas empresas encaixadas em caminhos de valorização social.

Como estamos tratando o tema da Aquicultura de base comunitária? Existe? É viável?

Bom, o tema é complexo, econômico e político, porém não seria nada mal, que na Newsletter da AB de 2023 podemos ler uma notícia intitulada: 4 insights sobre o futuro da Aquicultura, onde é incluída proposta de ações de melhorias nas condições do trabalhador nos países em desenvolvimento.

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