Com captura de peixes relativamente estável desde o final dos anos 80, a aquicultura tem mostrado ainda mais sua importância no mercado do pescado. Em 2015 significou 44% de toda produção de peixes, com 77,3 milhões de toneladas no mundo (FAO, 2016).
A aquicultura brasileira continua em crescimento, com todos os 27 Estados apresentado dados sobre essa atividade, e sua produção gerando em 2015, mais de R$ 4,39 bilhões, sendo quase 70% (R$ 3,64 bilhões) proveniente da criação de peixes (IBGE 2015). Desde 2013, o IBGE começou a computar os dados da aquicultura em suas estatísticas, entre elas está a produção de peixes, bem como de camarões; alevinos; larvas e pós-larvas de camarões; ostras, vieiras e mexilhões. A produção de peixes saiu de 392 mil toneladas em 2013, para 483 mil toneladas em 2015, tendo um aumento de 18,8% (IBGE 2013; 2014; 2015). O peixe que mais é produzido no Brasil é a tilápia, com 219,33 mil toneladas.
Dados da FAO (2013; 2014; 2016) mostram que, com o crescimento da população, o consumo de proteína animal, principalmente do pescado, vem aumentando também. No Brasil, o pescado é em sua maioria comercializado inteiro, fresco ou refrigerado congelado, e uma pequena parcela é processada ou filetada.
Na América do Sul, o consumo de quilos de pescado por habitante ao ano, é menor do que é recomendado pela OMS que é de 12 quilos. No Brasil, o consumo chega a 14,50 quilos por habitante/ano de acordo com o levantamento feito em 2013 (FAO, 2014; 2016).
A diversidade de sequências de DNA é reconhecidamente uma ferramenta para distinção entre espécies. Cerca de 40 anos atrás a identificação de espécies era realizada pela eletroforese de proteínas em gel de amido. A abordagem com DNA mitocondrial passou a predominar na sistemática molecular nas décadas de 1970 e 1980 (Avise, 1994).
Segundo Hebert et al., (2003) na tentativa de padronizar o marcador utilizado na identificação molecular de espécies animais, em 2003, pesquisadores da Universidade de Guelph (Ontário, Canadá) propuseram a criação de um sistema diagnóstico universal, baseado em um fragmento de aproximadamente 650 pares de bases (pb), a partir da base 58 da extremidade 5’ do gene COI. Esse marcador foi denominado DNA Barcode, pois sequências desse gene funcionariam como um código de barras.
A ideia é a mesma do código de barras universal de produtos do mercado varejista, que emprega 10 números alternados em 11 posições para gerar 100 bilhões de identificadores únicos. No caso do DNA Barcode, pode haver até quatro possibilidades de nucleotídeos (adenina, citosina, guanina e timina) em cada posição, mas com uma cadeia de sítios mais longa que 11 posições (Figura 1). A combinação de apenas 15 dessas posições de nucleotídeos, por exemplo, criaria um bilhão de códigos únicos, um número muito maior do que o de espécies conhecidas, que é de aproximadamente 15 milhões. Isso permite que cada táxon seja identificado por apresentar uma sequência única de DNA Barcode (Hebert et al., 2003).
Foi criado um banco de sequências do DNA Barcode para todas as espécies existentes. Preferencialmente utilizando amostras depositadas em museus ou outras instituições e previamente identificadas por taxonomistas (Ratnasingham e Hebert 2007). Esse banco de dados, denominado de BOLD (Barcode of Life Data System) permite associar outros tipos de dados às amostras tais como: fotos do espécimen (voucher); informações, como ponto, data da coleta e coletor; número do espécimen e instituição na qual foi depositado; dados taxonômicos; informações moleculares, como eletroferogramas das sequências, quais primers foram utilizados na amplificação e no sequenciamento (BOLD, 2013).
Além disso, no BOLD é possível realizar análises das sequências depositadas, como por exemplo, a verificação de códons (responsável pela síntese de proteínas) de parada inesperados e ambiguidade na sequência (Ratnasingham e Hebert 2007).
No BOLD, a identificação de espécies é realizada pela comparação de uma sequência de interesse com sequências lá depositadas. Primeiramente a sequência de interesse é alinhada com as sequências depositadas no BOLD; em seguida é feita uma busca das 100 sequências mais similares com aquela de interesse; uma árvore de Neighbor-Joining é construída a partir deste conjunto de 100 sequências; finalmente, a espécie é atribuída àquela da sequência mais similar a ela (Frézal e Leblois 2008). Segundo Rubinoff (2006) a identificação da espécie de insetos, aves e mamíferos só pode ser aceita se houver similaridade com alguma sequência do BOLD maior do que 97%, 98% e 98%, respectivamente.
A identificação inequívoca dos peixes – de ovos a adultos – e seus produtos é importante para diversas áreas e pode viabilizar, por exemplo, a detecção de fraude ou substituição de espécies em transações comerciais (Smith et al., 2008).
Atualmente o comércio de pescado é regulado por barreiras tanto econômicas, quanto sanitárias. A identificação (certificação) de pescado tem se tornado uma ferramenta importante para detecção de substituições ou fraudes intencionais frequentemente encontradas na forma de substituições por produtos de maior disponibilidade e menor valor comercial (CEPAL, 2005).
As fraudes por adulteração de alimentos podem ser realizadas intencionalmente com o intuito de mascarar más condições do produto, ludibriar o consumidor com produtos de menor valor comercial ou até mesmo esconder questões sanitárias.
Existem dois tipos de erro de rotulagem em pescado: a substituição acidental e a intencional. A substituição acidental pode ocorrer devido à semelhança morfológica de espécies (Cawthorn et al, 2012), mas também porque algumas espécies podem receber diferentes nomes comerciais dentro ou fora do país (Triantafyllidis et al., 2010), tornando a correta identificação das espécies uma tarefa complicada. Já a substituição intencional pode ser utilizada com espécies que normalmente seriam descartados por não serem atrativas (Huxley-Jones et al., 2012) ou mesmo para vender espécies ameaçadas de extinção ou sobreexploradas (Rasmussen e Morrissey, 2008). Há também casos de espécies de alto valor comercial sendo substituídos por outras de baixo valor comercial (Cawthorn et al., 2012).
Substituições de pescado têm sido relatada em vários países como o Canadá e Estados Unidos da América (Wong e Hanner, 2008), Japão e Korea (Baker, 2008), Itália (Barbuto et al., 2010, Filonzi et al., 2010;), Grécia (Triantafyllidis et al., 2010), Egito (Galal-Khallaf et al., 2014), África do Sul (Cawthorn et al., 2012) entre outros. No Brasil, um exemplo da aplicação do uso de análises moleculares na identificação de espécies, foi feita no Laboratório de Genética da Escola de Veterinária da UFMG que constatou a substituição do Surubim comercializado na cidade de Belo Horizonte (Pseudoplatystoma corruscans) (Carvalho et al., 2011) e também em diversos outros peixes, comercializado no Sudeste, por espécies de menor valor comercial (Pimenta Neto, 2013; MGTV, 2013).
No Brasil, algumas empresas que comercializam pescados tem um grande interesse por esse tipo de certificação. A técnica também já foi aplicada em autuações de pesca indevida pelo Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerias (IEF) (Jornal Nacional, 2009).
Como os rótulos não oferecem garantias suficientes sobre o conteúdo real de um produto, é necessário certificar esses alimentos, de modo a proteger os consumidores de substituições ilegais ou erros de identificação.
Agradecimento
Agradecemos ao CNPq (INCT 573899/2008-8) e à FAPEMIG (APQ-0084/08) pelo apoio financeiro.
Autores: Danilo Alves Pimenta Neto¹*, Denise Aparecida Andrade de Oliveira² e Lilian Viana Teixeira³
¹Analista no Laboratório de Genética Animal da Escola de Veterinária-UFMG
² Professora do departamento de Zootecnia da Escola de Veterinária-UFMG
³Professora do departamento de Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal da Escola de Veterinária-UFMG
*danilo.evufmg@gmail.com
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