No Pará, o extrativismo de moluscos é realizado durante o ano todo. Esta atividade constitui a renda principal ou complementar das famílias. Todavia, catadores e intermediários apontam que os estoques desse recurso pesqueiro vêm diminuindo ao longo dos anos. Com base neste cenário, iniciam-se os primeiros experimentos com cultivo de ostra (Crassostrea brasiliana) no Pará, no período de 2001 a 2003, em municípios que, até então, tinham como prática a coleta de ostras do extrativismo, com danos crescentes ao estuário natural. A ostra não era vista como uma possibilidade de um negócio sustentável. Em 2003, a ostreicultura paraense é qualificada por Alcântara Neto como uma nova e importante alternativa econômica para transformar o extrativismo em uma atividade de produção, evitando assim a diminuição dos estoques e a possibilidade de esgotamento dos mesmos. Em 2004, a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa reativa o projeto em escala comercial e firma parceria entre prefeitura, Sebrae e a associação representativa dos produtores – Agronol*.

* A Agronol é hoje denominada Associação dos Agricultores e Aquicultores de Nova Olinda – Agromar e é atualmente a maior produtora de ostras do estado do Pará, com produção de 39.772 dúzias (dezembro/ 2018).

A partir de 2005, foram implantados oito cultivos de ostras (dos quais dois são produtores de sementes de bancos naturais), com tecnologias apropriadas para a região amazônica, distribuídos em cinco municípios no litoral nordeste paraense, organizados em associações, as quais compõem a Rede Nossa Pérola, criada em 2009, com a finalidade de organizar as associações de produtores para elaborar, compartilhar e padronizar estratégias de trabalho, visando o desenvolvimento uniforme e sustentável da ostreicultura paraense.

Além do Sebrae, o projeto contou com parceria de diversas instituições, como Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - Adepará, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, Prefeituras Municipais, Universidade e Instituto Federal do Pará (UFPA e IFPA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará – EMATER e Al-Invest 5.0, que desempenharam uma multiplicidade de papeis e responsabilidades. Do ponto de vista social, o projeto Ostras da Amazônia destaca-se pela possibilidade de promover a inclusão social mediante a suplementação da renda familiar, promoção de igualdade entre gêneros e fortalecimento da segurança alimentar. Do ponto de vista econômico, a produção estável de ostras pode contribuir para a abertura de novos mercados, gerando emprego e renda. Do ponto de vista ambiental, o cultivo de ostras pode reduzir a pressão sobre os estoques naturais.

Benefícios e ações

O projeto Ostras da Amazônia tem como objetivo geral tornar a ostra de cultivo acessível aos consumidores do Pará e de outros estados, promovendo sua produção com qualidade, através do desenvolvimento da tecnologia social de baixo impacto ambiental, fortalecendo a rede “Nossa Pérola” como marca coletiva e iniciando o processo de Indicação Geográfica de Origem, para elevar a competitividade e agregar valor às Ostras da Amazônia e ser referência nacional.

O projeto beneficia 80 produtores de agricultura familiar, os quais, em sua maioria, antes da implantação do projeto, já exerciam outras atividades da agricultura; porém a ostreicultura é referência na geração da renda familiar. Os resultados obtidos com a atividade são analisados de forma coletiva e individual, o que permite identificar e premiar os três melhores produtores do ano nos critérios de produção/ produtividade e comercialização, além da categoria “Mulher de Negócios – Ostreicultura. Esse trabalho permite avaliar o desempenho, o interesse e as necessidades dos produtores, de forma a direcionar as ações de gestão do projeto.

Dentre as principais ações executadas no projeto, estão:

1. Capacitações para profissionalização dos produtores;

2. Encontros Estaduais de Produtores de Ostras da Amazônia;

3. Inovação e marketing com foco em Inteligência de Mercado;

4. Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (2009) - firmado entre Sebrae, Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAQ (atualmente SEDAP) e Ministério da Pesca;

5. Regularização dos produtores - Declaração de Aptidão ao Pronaf - DAP, Registro Geral de Pescador - RGP aquicultor e Inscrição Estadual de Produtor Rural;

6. Regularização dos cultivos com a Dispensa de Licença Ambiental;

7. Autorização Direta para os cultivos em área de Reservas Extrativistas;

8. Regularização da atividade de ostreicultura no Estado do Pará, pela Adepará.

Houve divulgação do projeto em feiras e festivais de negócios, além de destaques na imprensa regional e nacional. O projeto também recebeu dois importantes prêmios: Prêmio internacional na categoria “Melhoria da Produtividade e Inovação nas MPEs”, no concurso “Transformando Vidas”, em 2018, pelo Programa AL-Invest 5.0, na Guatemala; e o Prêmio Inovação Aquícola 2019, vencedor na categoria Produção, a mais concorrida da premiação, com 21 projetos inscritos. O projeto paraense recebeu 1.242 votos, somando 48,5% da votação geral do Prêmio.

Conclusão

A ostreicultura no Pará, único estado na região Norte com cultivo de ostras da Amazônia, é vista hoje como importante alternativa de inclusão sócio produtiva, cujo diferencial está na busca da sustentabilidade. Com o projeto Ostras da Amazônia - Negócios Sustentáveis, foi possível a implementação de cultivos que preservam o meio ambiente, geram renda para os produtores locais e promovem a conservação dos bancos naturais do estado do Pará.

Para o biênio 2019 – 2020, o projeto, através da Rede Nossa Pérola, tem como principais objetivos:

1) Registro para agroindústrias com Serviço de Inspeção Estadual SIE e Serviço de Inspeção Federal - SIF, qualificando a ostra para comercialização de acordo as legislações vigentes;

2) Registro da marca “Ostras da Amazônia” através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI;

3) Aumento da produção de ostras em 71% (de 70.628 para 120.800 dúzias), e consequentemente, o aumento de faturamento para os produtores, estimado em R$ 1.207,700 (hum milhão, duzentos e sete mil e setecentos reais).

Autora: 

Ana Conceição Abreu de Sousa 

Analista do Sebrae no Pará - Gestora do projeto Ostras da Amazônia

Capanema, Pará

anaabreu@pa.sebrae.com.br

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