Quelônios são um dos grupos de répteis mais antigos (240 milhões de anos) com uma carapaça protegendo seu corpo. Das 360 espécies atualmente reconhecidas em todo mundo, 61% estão ameaçadas (Rhodin et al., 2018; Stanford et al., 2020). A criação de quelônios ou quelonicultura é uma estratégia de conservação com potencial para minimizar o impacto da demanda comercial de quelônios sobre as populações da natureza.

A criação de tartarugas de água doce é um componente importante da aquicultura de muitos países asiáticos. Produtos de quelônios estão em alta demanda na Ásia, impulsionados pela combinação de antigos hábitos arraigados as tradições orientais (culinária e medicina chinesa) e a expansão econômica da China. A produção de tartaruga chinesa (Pelodiscus sinensis) para abate e consumo, incrementada por novas técnicas e intensificação dos cultivos, cresceu, nos últimos anos, de 92 para mais de 350 mil toneladas/ano na China, equivalendo a 1% de sua produção aquícola total dos cultivos em água doce. Mesmo assim, para atender a demanda, a importação de quelônios ou partes deles para consumo foi de cerca de 323-2010 toneladas/ano de carne (2.243.100 exemplares) e 76 toneladas de carapaças, entre 1998 e 2004 (Haitou et al., 2008; Zhou e Jiang, 2008; Shao e Lucas, 2019).

A quelonicultura é uma estratégia de conservação com potencial para minimizar o impacto da demanda comercial de quelônios sobre as populações da natureza.

Entretanto, em todo mundo, a criação de quelônios se concentra mais no seu valor como animais de estimação (pet), sendo que a quelonicultura para esses fins se desenvolveu, inicialmente nos EUA, com a exportação de 8 milhões de tigres d’água (Trachemys scripta) principalmente para Europa e Sudeste Asiático, o que correspondia a 85% do comércio mundial de tartarugas na segunda metade do século XX. Atualmente, os maiores exportadores de quelônios para pet são a Malásia, EUA e Indonésia, sendo os maiores importadores a China, os EUA e o Japão, com a venda de mais de 2 milhões de filhotes nos últimos 10 anos, principalmente de quelônios terrestres (Testudinidae, 35%) e semiaquáticos (Geoemydidae, 31%;  Emydidae, 19%) – (Luiselli et al.,2016). Na América do Sul, a produção de filhotes de tracajás (Podocnemis unifilis) por manejo comunitário no Equador e no Peru tem possibilitado a venda de 30% dos animais para o mercado pet por U$1,5-6,0/unidade (Harju, Síren e Salo, 2017). No Brasil, 77,4% dos criadouros comerciais de fauna silvestre são para atender o mercado de animais de estimação (pet), sendo responsáveis por 69,5% das vendas legalizadas de animais silvestres (Trajano e Carneiro, 2019).

Na Amazônia brasileira, considerada uma das regiões com maior riqueza de quelônios do mundo, com 18 espécies (Vogt, 2008; Ferrara et al., 2017), os quelônios sempre foram recurso alimentar importante para as populações ribeirinhas (Pezutti et al., 2010; Andrade, 2017). Os índios, já exploravam esse recurso consumindo os ovos e a carne de quelônios (Smith, 1974; Meza e Ferreira, 2015). Com a chegada dos colonizadores portugueses no século XVI, essa exploração tornou-se mais intensa, sendo abatidas milhões de tartarugas (Podocnemis expansa) e utilizados milhões de ovos para produção de óleo utilizado na iluminação pública, no preparo de alimentos e misturado com breu, para calafetar as embarcações (Fiori e Santos, 2015; Andrade, 2017).

A captura comercial de quelônios é um dos fatores que, ainda hoje, mais contribuem para o declínio das populações de tartarugas aquáticas e terrestres em todo mundo (Stanford et al., 2020). Em geral, na Amazônia, esses recursos são explorados pelas comunidades locais para consumo de subsistência ou vendidos para as cidades próximas ou grandes centros regionais como Manaus, Santarém e Belém (Andrade, 2008; Nascimento, 2009).

Apesar da captura e venda de animais silvestres, estar proibida no Brasil desde 1967 (Lei N°5.197/67), estima-se, com base nos dados dos órgãos ambientais, que entre 1992 e 2019, tenham sido apreendidos 98.843 quelônios e 59.031 ovos, só no Amazonas, que representam cerca de 66% de todos quelônios apreendidos, com uma média anual de apreensões de 2.068 a 4.347 quelônios/ano e mais de 2 mil ovos/ano. Tartarugas são 29% dos quelônios apreendidos e 27% são tracajás. (Nascimento, 2009; Charity e Ferreira, 2020). Em 1979, surgiu o Projeto “Quelônios da Amazônia” através do qual o Governo passou a proteger as áreas de reprodução de quelônios. Graças a esse trabalho de conservação, associado às inúmeras iniciativas comunitárias de proteção, em 1996, a tartaruga da Amazônia, saiu da lista de animais ameaçados de extinção no Brasil (Cantarelli et al., 2014; Forero-Medina et al., 2019).

Criação comercial de quelônios para abate e consumo:

Com os programas de conservação de quelônios foi possível recuperar as populações de tartarugas. Como uma estratégia de conservação ex-situ, a partir de 1987 começaram a ser autorizados os primeiros criadores comerciais de quelônios no Brasil. A primeira portaria de criação pelo antigo IBDF foi a Portaria N°133/1988, seguida pela Port. IBAMA N°142/1992 e a de comercialização foi a Port.N°070/1996. Por essas portarias, as pessoas interessadas em criar tartarugas e tracajás (as espécies permitidas) se registravam apresentando um projeto técnico ao IBAMA, e recebiam a doação dos filhotes do órgão ambiental para iniciarem sua criação (4.000 filhotes/hectare de espelho d’água), num sistema de criação tipo Ranching. Desse plantel inicial, os criadores podiam vender os animais quando atingissem 1,5 kg de peso, mas tinham de reservar 10% para serem suas futuras matrizes e reprodutores, para produzirem seus próprios filhotes e tornarem-se criatórios de ciclo completo, passando ao sistema tipo Farming. Atualmente, a criação de animais silvestres é regulamentada pela Instrução Normativa (IN) N°07/2015, e além de tartarugas e tracajás, podem ser criados iaçás (P. sextuberculata) e muçuãs (Kinosternon scorpioides).

No auge desta atividade (1999 a 2009), o Brasil chegou a ter 135 criatórios registrados (63% no Amazonas) com mais de 938 mil animais em cativeiro e mais de 33 mil animais vendidos (RAN, 2009). Hoje, no Brasil, existem 41 criadores comerciais de quelônios registrados pelo IBAMA, com um plantel de 193.283 tartarugas (Podocnemis expansa) e 18.224 tracajás (P. unifilis) em cativeiro (Trajano e Carneiro, 2019; IBAMA, 2019).

O Amazonas, é o maior criador de quelônios do Brasil, tendo atualmente 29 criatórios autorizados pelo IBAMA e IPAAM (79% do total nacional) com um plantel de mais de 155.648 tartarugas em criações comerciais (já chegou a ter 85 criadores e mais de 215 mil animais) e mais 5.423 animais em sistemas de criação comunitários (Andrade, 2008; Trajano e Carneiro, 2019; IBAMA, 2019). Quelônios são o quinto organismos aquático mais criado no estado, só ficando atrás do tambaqui (Colossoma macropomum), matrinxã (Brycon amazonicus), pirarucu (Arapaima gigas) e pirapitinga (Piaractus brachypomus) (Peixe BR, 2019; IBGE, 2019; IPAAM, 2021). São comercializados legalmente cerca de 2.623±561 animais/ano (12,7 a 21,6 ton/ano). Entre 1999 e 2019, os quelonicultores do Amazonas conseguiram vender mais de 61 mil animais, produzindo mais de 302 toneladas e arrecadando cerca de R$6.741.000,00 (US$2.075.000,00).

Em 2017, o Amazonas reconheceu oficialmente os esforços de conservação das comunidades, criando 265 áreas de proteção de quelônios e regulamentando um sistema comunitário de criação de quelônios, permitindo as comunidades realizarem cria, recria e engorda de um percentual dos filhotes de P. expansa (10%) e P. unifilis (20%) que protegerem (Resoluções CEMAAM Nº25 e 26/17–DOE,2017). Esta possibilidade de manejo ex situ de quelônios para criá-los em condições semi-naturais para serem comercializados, parece ser uma solução, para gerar renda e cobrir parte dos gastos para proteção da espécie (Campos-Silva et al., 2018). O que parece ser promissor, não só pelo aspecto econômico, como pela relevância na segurança alimentar e na cultura dos povos da região (Dantas-Filho et al.,2020).

Ao contrário de outros estados, os criadores amazonenses conseguiram vender todos seus lotes de animais, com peso médio de 4,9±1,9 kg e preço atual variando de R$ 25 a 40,00/kg vivo. Mais de 80% deles, já conseguiram a reprodução em cativeiro, tornando-se criações de ciclo fechado e de 2002 até 2019, já produziram mais de 57 mil filhotes (45.070 de tartarugas e 12.397 de tracajás) (Garcez, 2009; IBAMA, 2019).

O grande avanço da quelonicultura nesse estado parece estar relacionado a alguns fatores: 1) A grande demanda do mercado local para consumo da carne de quelônios; 2) O grande interesse dos produtores para se regularizarem (mais de 198 processos em análise); 3) Ao incentivo e suporte técnico-científico (extensão e pesquisa) proporcionado pelo IBAMA/AM, fruto de uma parceria e cooperação técnica com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Entre 1996 e 2004, através de projeto conjunto foram monitorados todos os criadouros de quelônios do estado, através de visitas técnicas bimestrais, nas quais eram realizadas biometria e pesagens dos animais, analisada a alimentação fornecida e recolhida informações sobre o manejo adotado e os gastos com o custeio da atividade. Com isso, foi possível sistematizar um roteiro mínimo sobre criação de quelônios, definindo tipos de instalações, densidades de cultivo, rações e níveis nutricionais, análise dos custos de produção, aspectos de sanidade e reprodução dos animais em cativeiro. Após um seminário em 2004, que reuniu os quelonicultores e técnicos do setor em Manaus, a Agência de Agronegócios do estado passou a apoiar a comercialização dos quelônios legalizados e exposições e feiras junto com pescado proveniente de cultivo ou de áreas de manejo, o que ajudou a divulgar e popularizar a venda e o consumo de quelônios de cativeiro, ajudando no marketing deste produto.

Além de todo incentivo e do trabalho de extensão e apoio técnico recebido pelos quelonicultores do Amazonas, estes reuniam algumas características que, possivelmente, podem ter favorecido o sucesso de seus empreendimentos:

a) Proximidade do grande centro consumidor: A maioria dos criatórios ficava na região da metrópole Manaus e municípios do entorno (90,3%) – Anízio (2009).

b) Pequenas e médias propriedades: A maioria entre 9–35 ha (50%), com média de 22±18,4 ha. Os tanques variaram de 0,1 a 6,0 ha, embora a maioria estivesse entre 1 e 2 ha, e os berçários de 30 a 1.000 m². A maioria dos empreendimentos aproveitaram as barragens e tanques já construídos para atividade de piscicultura (Andrade,2008).

c) Perfil sócio-econômico do criador: A maioria dos criadores exerciam outras atividades, sendo a quelonicultura uma atividade complementar. Em sua maioria eram comerciantes (33%) ou agricultores/produtores rurais (25%), com idade entre 40-59 anos (66,3%), renda familiar na faixa de 5 a 10 salários mínimos (41,7%) e nível de escolaridade entre ensino fundamental e médio (58,3%). Além disso, a maioria dos criadores detinham conhecimentos empíricos sobre características biológicas das tartarugas, como sua alimentação, reprodução e hábitos na natureza (Lima, 2000).

d) Sistemas de produção: a maior parte dos criatórios pertencia a pessoas físicas (61,5%) e que usaram recursos próprios para investir. Adotaram sistemas de criação do tipo semi-intensivo ou extensivo (69%) consorciado com peixes como tambaqui, e começaram com lotes de 1.000 a 5.000 animais (60%) – o que hoje, é considerado um número pequeno para a atividade comercial e para criar capital de giro. 

e) Alimentação fornecida: Utilizaram subprodutos encontrados na região como vísceras bovinas (20%), resíduos de filetagem de pescado (40%), restos de feira, frutas e tubérculos (20%), sendo que apenas 20% forneciam ração comercial peletizada para peixe tipo alevinagem com 36 a 42% proteína, reduzindo dessa forma, os custos com alimentação (Andrade, 2008; Anízio, 2009). Atualmente, 55% dos quelonicultores usam ração de peixe para alimentar seus animais. Nos criadouros que forneceram alimentação com maior teor de proteína animal (peixe e sobras de frigorífico e abatedouros), os animais foram mais pesados do que os criados com proteína vegetal (verduras, frutos e ração a base de soja e milho) (Andrade, 2008).

f) Custos de produção e comercialização: A participação dos custos fixos sobre os totais variou de 20 a 25% e os custos variáveis ficaram entre 75 a 80 %. Os maiores custos foram com alimentação e variaram entre 52,5 a 61% dos custos totais. O custo de produção gira em torno de 11 a 22% do valor de venda, sendo que atualmente os quelônios estão sendo comercializados entre R$25 a 40,00/kg de peso vivo, sendo a lucratividade estimada em 158 a 582% (Lima, 2000; Anízio, 2009; IBAMA, 2019). Como os animais são vendidos vivos, os quelonicultores tem optado por comercializarem animais maiores com 36 meses de cultivo (4,9 a 8,2 kg), com o preço médio por animal variando de R$160,00 a R$533,00 (Garcez, 2009; Trajano e Carneiro, 2019). Os meses de maior venda são dezembro, março e maio em função das festas de Natal, fim de ano, Páscoa e dia das Mães. E os de menor venda são os meses da seca dos rios, quando quelônios capturados ilegalmente inundam o mercado regional, competindo diretamente com os animais dos criatórios autorizados. Durante a enchente, ocorrem menos animais de tráfico (entressafra), ocasião em que os criatórios legalizados aumentam as vendas de suas tartarugas regularizadas.

A redução no número de criações de quelônios no Brasil foi motivada entre outros fatores pelas dificuldades de comercialização, falta de fomento e apoio técnico, e excesso burocrático. Então, após 2010, quando o registro e controle dos criatórios de fauna passa do IBAMA para os órgãos ambientais estaduais, muitos criadores optaram por encerrar suas atividades. Apesar, disso o número de animais comercializados e a produção (toneladas) aumentaram nos últimos 10 anos, passando de 152 para 190 toneladas neste período.

A situação da aquisição dos lotes iniciais de filhotes pelos criadores principiantes, que parece ser um ponto crítico no processo de criação, também tende a melhorar, com o aumento no número de nascimentos de filhotes de tartarugas e tracajás nos criatórios mais antigos. Apesar, de a venda dos filhotes ainda não estar prevista na atual IN N°07/2015, existe o entendimento pelo IBAMA de que os filhotes poderiam ser vendidos entre criadores autorizados para formar novos plantéis de matrizes e reprodutores e para recria (COCFP/IBAMA, 2013).

Criação comercial de quelônios para o mercado pet:

Apesar da alta demanda do mercado mundial e nacional por filhotes de quelônios como animais de estimação (pet), no Brasil, o registro de criações comerciais com essa finalidade está suspenso desde 2002. Mesmo com a publicação da Resolução Conama Nº 394/2007 que estabelecia critérios e competências para a publicação da lista de animais da fauna silvestre nativa, que poderiam ser criados e comercializados como animais de estimação, até hoje, essa lista não foi publicada (Trajano e Carneiro, 2019). Dessa forma, apenas os criatórios que foram autorizados antes de 2002 é que ainda podem atender a esse mercado. Até 2001, haviam cinco (5) criatórios comerciais de jabutis (Chelonoidis carbonaria e C.denticulata) e um de tigre d’água brasileiro (Trachemys dorbigni). 

Atualmente, existem registrados no IBAMA apenas quatro (4) criações comerciais de jabutis, com um plantel de 2.752 animais, e uma criação de tigre d’água, com um plantel de 2.620 animais. Entre 2015-2018, esses criadores comercializaram 5.713 jabutis (R$120,4/ animal) e 11.628 tigres d’água (R$134,59/animal) (Trajano e Carneiro, 2019).

A possibilidade legal de comercializar os filhotes de quelônios não só para novos criadores registrados, mas também para venda como animais de estimação (pet) poderia ser uma potencial opção de renda para os quelonicultores.

Considerações finais:

A criação comercial de quelônios no Brasil, é uma atividade que pode complementar a renda de pequenas e médias propriedades, integradas à outros cultivos aquícolas, atendendo a um mercado regionalizado (Amazônia) ou gourmet, com alta lucratividade, desde que, sejam atendidas as exigências de alimentação, instalações e técnicas de manejo adequadas.

Apesar da redução no número de criatórios em atividade no País, o número de vendas e a produção em toneladas tem aumentado, alavancados, principalmente, pelo estado do Amazonas, que possui o maior número de criadouros e o maior plantel de quelônios em cativeiro. Isso, em função de uma política de incentivos, parcerias para assistência técnica, geração de conhecimentos científicos sobre a atividade e pela alta demanda de carne de quelônios pelo mercado local.

Também houve um aumento na produção de filhotes, que poderão ser utilizados para recria e engorda nas criações, que agora são em sua maioria de ciclo fechado, ou repassados para novos criadores. Outra possibilidade, muito aguardada pelos quelonicultores, seria a comercialização dos excedentes desses filhotes no mercado pet.

Estudos de potencial mercado e da viabilidade econômica da criação devem ser realizados a fim de se evitar problemas com a comercialização do produto, que foi o maior fator de desistência da atividade.

Entre os principais entraves encontrados por quem quer criar quelônios podemos destacar: 1) Falta de mais técnicos especializados na criação de quelônios; 2) Divulgação e popularização dos conhecimentos técnico-científicos e sua extensão aos quelonicultores; 3) Indefinição entre os órgãos estaduais sobre a quem caberia atender o criador de animais silvestres (Secretaria de Produção Rural ou de Meio Ambiente); 4) Adoção de políticas de incentivo, fomento e assistência técnica pelos estados interessados em desenvolver essa atividade; 5) Reconhecimento e normatização da metodologia de abate pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 6) Organização da comercialização, divulgação e marketing;. 7) Organização dos quelonicultores em associações ou cooperativas; 8) Necessidade dos órgãos ambientais tornarem mais ágil e eficiente as atividades que envolvem desde o registro do criador até a comercialização (faltam mais técnicos e recursos para a realização de todas as vistorias).

Autores: 

¹Paulo Cesar Machado Andrade*, ²Janderson Rocha Garcez, ³Aldeniza Cardoso de Lima, ⁴João Alfredo da Mota Duarte, ⁴Thiago Luiz Ferreira Anízio, ⁴Wander da Silva Rodrigues, ²Anndson Brelaz de Oliveira e ⁵Hugo Ricardo Bezerra Alves

¹Universidade Federal do Amazonas - UFAM

*pandrade@ufam.edu.br

²Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM)

³Universidade Federal do Amazonas - UFAM Instituto de Ciências Biológicas

⁴Universidade Federal do Amazonas - UFAM Programa Pé-de-pincha

⁵Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR)

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