Entre as condicionantes determinadas pela ciência econômica existe a premissa de que produtores aglomerados têm maior facilidade de acessar um conjunto de benefícios que contribuam para a sua competitividade no mercado em que atuam (CRUZ, 2008). Isto pode ser constatado quando se observa a piscicultura na região noroeste paulista, que possui como um dos seus principais atributos a abundância de recursos hídricos.
Banhada por três grandes rios (Tietê, Grande e Paraná) que comportam sete reservatórios somando 4.135 km2 de área alagada, destaca-se na região o Reservatório de Ilha Solteira, que possui uma barragem de 5.605 m de comprimento, com 1.195 km² de extensão, represando águas numa área de captação de 375.460 km². Revisões dos estudos realizados para avaliar o potencial para a criação de peixes em tanques-rede no Reservatório de Ilha Solteira, resultaram na delimitação da capacidade de produção em 121 mil toneladas anuais.
A partir de 2005 registra-se o crescimento de empreendimentos aquícolas em tanques-rede de pequeno, médio e grande porte, alguns deles verticalizados, que na sua maioria estão instalados em Águas da União. A região igualmente concentra, em aproximadamente 160 municípios, a maior fatia do estado em viveiros escavados, com mais de mil viveiros, que respondem por aproximadamente 1,5 mil hectares de espelho de água, em sua maioria desativados.
O mencionado conjunto de benefícios, pode ser traduzido pela oferta e disponibilidade de insumos, fornecedores especializados, recursos humanos qualificados, conhecimentos produzidos por diferentes elos da cadeia produtiva, logística e serviços. A concentração da cadeia produtiva da piscicultura na região está diretamente ligada às condições naturais favoráveis, a começar pelo clima tropical, onde as temperaturas médias no inverno são sempre superiores a 18ºC, e principalmente à governança local que tem sido construída ao longo dos últimos 15 anos.
Um grande potencial a ser explorado
A capacidade de produção de peixes cultivados na região ainda é reprimida, entretanto, se constitui num enorme potencial de desenvolvimento econômico, de geração de empregos e renda, seja ela praticada em viveiros escavados, represamentos ou reservatórios.
O pleno desenvolvimento da atividade, visando a totalidade da sua capacidade de produção esbarra nos entraves impostos pela inexistência de políticas de fomento, ausência de fiscalização e marcos regulatórios que impõem insegurança jurídica à maioria dos empreendimentos no País. Contribuem para essa situação a ainda escassa disponibilidade de informações técnico-científicas para subsidiar tecnologias de produção visando a implantação de políticas públicas de ordenamento, e de uso e gestão dos recursos hídricos, conforme a lei nº 9.433/1997, que estabelece o uso múltiplo das águas.
A produção atual da região, de acordo com levantamentos da Peixe SP, é de 50 mil toneladas anuais (2017).
Associativismo e conquistas do setor
Diferentemente dos estados do sul do País onde o cooperativismo e o associativismo fazem parte da cultura e são diferenciais na competitividade, estas não são marcas do setor no estado de São Paulo. A incapacidade dos empreendedores de enxergar que isolados tem menos condições de enfrentar o mercado, e que juntos podem aumentar sua competitividade, renda ou ainda a sua condição de trabalho, reforçam a fragilidade dos laços societários paulista.
Ainda assim, a atuação da principal associação de piscicultores do estado de São Paulo tem sido relevante nas conquistas obtidas. A Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União – Peixe SP, em parceria com a Câmara Setorial do Pescado, tem alcançado grandes avanços no que diz respeito a eliminação dos entraves inibidores do desenvolvimento da atividade no estado de São Paulo e União, evidenciando que a organização da cadeia produtiva pode fortalecer e agregar valor aos seus participantes por meio de uma consistente representação institucional frente aos órgãos governamentais ligados ao setor, casas de leis, etc., proporcionando resultados significativos para o segmento tais como: alteração da legislação de licenciamento, lista de espécies possíveis de produção, tributação, entre outros.
A visão não empresarial da atividade com a consequente falta de gestão do negócio, a baixa remuneração do produtor, excesso de oferta associada a um mercado consumidor instável, são fatores responsáveis pelo fracasso de inúmeros empreendimentos aquícolas na região, principalmente de pequeno e médio porte. A realização de ações visando propiciar a aquisição de conhecimentos e instrumentos de gestão que contribuam para a elevação dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade da gestão de seus negócios, tem sido uma das preocupações da Peixe SP, não só para com seus associados, mas, com a piscicultura paulista como um todo, por isso assumiu a organização e a realização do maior evento de aquicultura do estado, para proporcionar o encontro entre os produtores e o que há de mais atual em tecnologia.
Igualmente realizamos parcerias com várias instituições públicas com área de atuação em capacitação técnica como o IP – Instituto de Pesca da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), Embrapa Pesca e Aquicultura e Instituições financiadoras da atividade como o FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, também da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e instituições privadas, como a Cooperativa de Crédito CRIDICITRUS, que estará lançando uma linha de crédito para investimento na atividade, solicitada pela Peixe SP, com base nas necessidades de seus associados, durante a realização da Aquishow Brasil 2018.
Conclusões
Se a Brasil detém o maior potencial do mundo para a produção de peixes, o estado de São por sua vez, além do seu mercado consumidor representa um dos grandes potenciais de produção do país. Muito há para ser feito visando a consolidação da atividade na região e no estado. Ao longo dos anos, por meio da Peixe SP, atuamos em várias frentes que nos levam nessa direção. Estamos iniciando uma ação em parceria com o SEBRAE, visando a implantação de políticas de inclusão de pescado na merenda escolar das redes públicas de ensino. A intenção é promover mudança de hábitos alimentares dos nossos estudantes, educando nossas crianças e jovens a consumirem a mais saudável e nobre das proteínas: o pescado.
Progressivamente avançamos. Nosso propósito pessoal é colaborar incessantemente com o atingimento do preconizado pela FAO de que o nosso país é capaz de atender a demanda mundial de pescado. Acreditamos no crescimento da oferta de empregos por meio do “aquanegócio”, na geração de renda e no desenvolvimento econômico não somente na região Noroeste, mas, também das demais regiões do estado e de todo o Brasil, assim que despertarmos para o potencial brasileiro na aquicultura.
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