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Resolução CONSEMA 372/2018

Aquaculture Brasil
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No dia 02 de março de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE)  a Resolução do CONSEMA 372/2018, a qual  “Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no estado […]