Principal Tag "Legislação"

Resolução CONSEMA 372/2018

Aquaculture Brasil
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No dia 02 de março de 2018, foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul (DOE)  a Resolução do CONSEMA 372/2018, a qual  “Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidoras ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no estado […]

MAPA finalmente possibilita a entrada das inovações tecnológicas dentro das indústrias de produtos de origem animal

Alex Augusto Gonçalves
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Conforme publicado na coluna da 8ª Edição, a evolução tecnológica na indústria do pescado está intimamente relacionada à globalização, competitividade, capacidade tecnológica da indústria e finalmente do conhecimento das tecnologias emergentes – das inovações tecnológicas. Nesse sentido, muitas indústrias internacionais estão se adaptando e seguindo esse caminho, principalmente na adoção de inovações em suas plantas […]

Mudança da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria pode ser revertida pelo Congresso

Aquaculture Brasil
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A mudança da Secretaria da Pesca do âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pode ser revertida se aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 33/2017. O texto conta com parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A transferência foi determinada em […]

A importância da Segurança do Trabalho na Atividade Aquícola

Aquaculture Brasil
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Prof. Dr. Renato Teixeira Moreira* Prof. Dr. Antonio Glaydson Lima Moreira Prof. Dr. José Reges da Silva Lobão Instituto Federal do Ceará – IFCE, Campus Morada Nova *drrtm234@gmail.com Prof. Esp. Gabriel Teixeira Pinto Instituto Federal do Ceará – IFCE, Campus Fortaleza Segurança do trabalho é o conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas […]

Legislação Brasileira para pescado e produtos da pesca e aquicultura

Alex Augusto Gonçalves
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A globalização e o aumento da comercialização de produtos da pesca e aquicultura vêm incrementando a competitividade entre as empresas, e em alguns momentos, incrementando o risco de fraude econômica. Para garantir a qualidade e identidade dos produtos da pesca e aquicultura, todos os países produtores, exportadores e importadores estão tendo que se adequar às legislações de cada país, ou seguindo as recomendações do Codex Alimentarius, ou em último caso, seguindo apenas as Boas Práticas de Fabricação, para garantir a qualidade de seus produtos