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Mudança na legislação possibilita expansão da piscicultura no Mato Grosso

Aquaculture Brasil
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O presidente da Aquamat (Associação dos Aquicultores do Estado de Mato Grosso), Daniel Garcia de Carvalho Melo,   comenta sobre a expansão da piscicultura no estado No início de janeiro foi sancionada a lei 10.669, que entre outras alterações na legislação atual, autorizou a produção de peixes exóticos em sistemas de tanque-rede, antes autorizado apenas em viveiros […]

Criticada por gigantismo, Embrapa enxuga áreas administrativas

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Alvo de polêmica após demitir e reintegrar um pesquisador que questionou o gigantismo, os altos salários e a visão estratégica da empresa, a Embrapa anunciou que irá reduzir de 15 para seis as áreas administrativas de sua sede, em Brasília, a partir desta quinta-feira, 1º de fevereiro. O ajuste envolverá ainda corte de funções gratificadas e alteração […]

Mudança da Secretaria da Pesca para o Ministério da Indústria pode ser revertida pelo Congresso

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A mudança da Secretaria da Pesca do âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços pode ser revertida se aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 33/2017. O texto conta com parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A transferência foi determinada em […]

Criada a Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescado

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Foi publicado nesta segunda feira (13 de novembro) no Diário Oficial da União, a criação de uma Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescado, junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Segundo o portal da SEAGRI, uma câmara setorial constitui-se de um fórum composto por entidades representativas dos elos da cadeia produtiva, […]

Bem-vinda novamente SEAP: pesca e aquicultura passam a integrar à Presidência da República

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O setor da pesca e aquicultura já passou por muitas mudanças no passado: a primeira surgiu em 2003, com a criação da Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca (SEAP). Depois foi transformada em Ministério, por meio de uma lei em 2009. Depois, sua incorporação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em 2015. E […]

Resolução regulamenta a ART e o registro de profissionais de estabelecimentos que cultivam e mantêm organismos aquáticos

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Foi publicado no dia 15 de agosto, no Diário Oficial da União, a Resolução CFMV nº 1165/2017, que passa a dispor sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organizamos aquáticos. Com a Resolução, poderão atuar como Responsável Técnico (RT) zootecnistas e médicos veterinários. […]

Peixes importados sofriam adulteração em empresas de Santa Catarina

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Nesta terça feira (16) a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, denominada “Fugu” cujo objetivo é combater as irregularidades que vinham ocorrendo na superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em Santa Catarina, junto com demais empresas do setor. Segundo a Polícia Federal, as empresas de pescado importavam peixe adulterado da China e […]

Mato Grosso do Sul busca tornar-se um dos líderes em piscicultura no país

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O Mato Grosso do Sul deve se transformar nos próximos anos em um dos principais produtores nacionais de peixes com a instalação de 554 hectares de tanques-redes para a criação de tilápias nos lagos das usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, no rio Paraná. A instalação dos tanques-rede foi autorizada pelo Ministério da Agricultura, […]