Principal Entrevistas Altemir Gregolin – Ex Ministro da Pesca e Aquicultura

Altemir Gregolin – Ex Ministro da Pesca e Aquicultura

Altemir Gregolin – Ex Ministro da Pesca e Aquicultura
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Altemir Gregolin, figura presente no Aquishow 2017 em Santa Fé do Sul/SP.
Ministro da Pesca e Aquicultura entre 2006 e 2011 e profissional influente do setor aquícola nacional, concedeu entrevista para a Aquaculture Brasil.

AQUACULTURE BRASIL: Iniciamos com uma pergunta bastante pertinente e que sem dúvida o senhor é uma das grandes pessoas que pode respondê-la: Quanto a aquicultura brasileira perdeu com a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)?

Altemir Gregolin: Em minha avaliação é uma perda muito grande porque tínhamos um ministério que coordenava todo o planejamento, execução, articulação e implementação das políticas públicas. Tinha como único objetivo pensar no desenvolvimento do setor. Hoje já não temos mais isso. Além de perdermos o ministério, perdemos estrutura de pessoal, reduziu-se muito a capacidade de execução e também reduziu-se muito o orçamento, que em 2010 era de 800 milhões e hoje o orçamento da secretaria é de apenas 30 milhões. Diria que só não perdemos mais, porque o setor já está com uma certa vitalidade, temos outros atores como governos estaduais e EMBRAPA Aquicultura e Pesca, que vão ocupando esse espaço, mas claro, não substituem o governo e suas ações.

AQUACULTURE BRASIL: Há chance de um dia o MPA voltar? Isso pode ser política para curto ou longo prazo?

Altemir Gregolin: Com certeza, mas não vejo isso como uma recriação no curto prazo pela situação econômica e instabilidade política que temos. Porém, não tenho dúvida que teremos a oportunidade de ter novamente o MPA, porque este é estratégico para o País. Qualquer governo que tenha essa visão de longo prazo vai tomar partido de criar este ministério. Temos um potencial gigante, estamos crescendo em produção e consumo e as perspectivas de consumo e exportações dessa proteína são muito grande. O pescado é a proteína mais consumida a nível mundial, assim o Brasil pode ser um gigante nesta área e o ministério é estratégico pra isso. O governo que tiver essa sensibilidade e visão estratégica vai recriar o ministério.

AQUACULTURE BRASIL: Sabemos que o MPA deixou alguns legados para a Aquicultura Brasileira. Quais são os principais que você pode citar?

Altemir Gregolin: Ganhamos muito do ponto de vista de um consenso no meio político e da sociedade, de que investir nesta área é importante. Este foi o primeiro grande ganho que tivemos. O segundo foi que neste período do ministério da pesca construímos um conjunto de políticas estruturantes que permanecem e são hoje a base do desenvolvimento da produção no Brasil. Essas políticas são por exemplo, toda legislação que deixamos, incluindo a nova lei da pesca, a regulamentação de Seção de Águas da União, a resolução n° 413 do CONAMA que simplifica o processo de licenciamento ambiental, as linhas de crédito, especialmente o Pronaf Mais Alimentos, os programas de crédito do BNDS, do banco do Nordeste e enfim, foram todas políticas construídas em nosso período. Além disso, deixamos um legado importante na formação profissional, criando através de uma parceria com o Ministério da Educação, dezenas de cursos superior, como engenharia de pesca, engenharia de aquicultura e cursos técnicos. Portanto geramos uma oportunidade de maior capacitação no setor que antes não tínhamos. Tem também a Embrapa Aquicultura e Pesca, a qual vejo ser um dos maiores legados deixados. Essa instituição de pesquisa sediada em Palmas/TO tem hoje em torno de 30 profissionais pesquisadores e uma estrutura nova, inaugurada recentemente. A Embrapa vai ser peça fundamental para aumentar a produção através de pesquisas e desenvolvimento tecnológico. Assim, é nítido que o legado do MPA é muito importante e graças a ele é que o setor se mantém de pé e estimulado para fazer investimentos.

AQUACULTURE BRASIL: O que faltou ao longo desse tempo, que o MPA poderia dar maior continuidade?

Altemir Gregolin: Temos muita coisa a fazer. Naquele período foram concentrados os esforços em questões mais estruturantes. Mas tem por exemplo, a desoneração tributária que é emergencial. Precisamos mexer nos impostos afim de reduzir essa carga, uma vez que não tem impacto nos cofres públicos, porque a arrecadação desta atividade ainda não é determinante, mas que para o setor é fundamental para alavancar seu desenvolvimento. Necessita também investir mais em pesquisas, com orçamento mais robusto. Ter um quadro maior de pessoas qualificadas para dar continuidade às políticas públicas a nível nacional. Resolver o problema do licenciamento que perdura ainda em muitos estados e ainda, agilizar o processo de águas da união, ou seja, tem um conjunto de questões que ficaram pendentes e que poderiam ter sido implantadas nesse período todo, com a ausência do MPA.

AQUACULTURE BRASIL: Altemir, e quais são seus projetos atuais?

Altemir Gregolin: Continuo atuando no setor em duas linhas. Primeiro, através da Fundação Getúlio Vargas, onde estamos estruturando um curso de curta duração na área de Aquicultura e Pesca e também um MBA em Gestão de Negócios focado no setor de pescados com o objetivo de profissionalizar o setor. Portanto esta é uma grande ação que estamos desenvolvendo. E a segunda, realizo um trabalho de consultoria na área de desenvolvimento do setor, prospecção e atração de investidores para esta atividade. Também publiquei um livro a quase dois anos, mas ainda está muito atual, por isso trouxe ao Aquishow. Como o próprio nome diz “Mar de Oportunidades” onde canalizei as oportunidades do Brasil nesta área de aquicultura, discutindo o desenvolvimento e especialmente as políticas a serem implementadas para consolidar o desenvolvimento do setor.

AQUACULTURE BRASIL: O Brasil será o país da tilápia ou das espécies nativas?

Altemir Gregolin: Das duas. Temos que investir na tilápia por ser o “frango das águas”. Temos também que investir no camarão, por ser um outro produto de alto valor e também nos peixes nativos. Temos uma marca, que é Peixes da Amazônia e essa marca vende muito. Ter um pescado da Amazônia que traga com ele o conceito de sustentabilidade e preservação da floresta, é único. Produzir pescado na Amazônia para preservar a floresta ao invés de produzirmos gado que destrói áreas de Floresta é um grande marketing nacional. Então podemos colocar no mercado do mundo todo um Pirarucu ou outros peixes com alto valor agregado, através deste conceito de sustentabilidade e preservação. Imagino o Europeu consumindo um Pirarucu e pensando que está colaborando com a preservação da floresta. Isso vende. Por isso aposto muito nesse nicho de mercado.

AQUACULTURE BRASIL: E quanto a balança de exportações e importações de pescado, há de se equilibrar?

Altemir Gregolin: Temos todas as condições de que a balança comercial passe a ser positiva e que sejamos no futuro um grande exportador de pescado. O mundo precisa disso!

AQUACULTURE BRASIL: E o Panga no Brasil?

Altemir Gregolin: Vejo com muita desconfiança, mas sou um pouco suspeito em falar, porque na época que fui ministro tivemos a intensa entrada de Panga no Brasil e fizemos todos os esforços para impedir a entrada, inclusive. Acredito que temos pescado muito interessantes, com muito potencial, nos quais podemos investir e ocupar esse mercado do Panga. Por outro lado, qual o objetivo de produzir Panga no Brasil? Ter mais retorno para o produtor? Substituir as 80 mil toneladas importadas? Pensar em exportar? Temos que agir com cautela, se exportarmos nós estaríamos enfrentado os principais mercados mundiais que já produzem e são especialistas no assunto.

AQUACULTURE BRASIL: Para finalizar…

Altemir Gregolin: Acredito que o Aquishow está se consolidando, esta edição (2017) foi muito importante, se nacionalizando com pessoas de vários estados. Assim, a próxima edição deve ser pensada e colocada em uma agenda que atenda as expectativas do setor nacional.