Principal Notícias Cultivo de Camarões Produtores do ES contam com manual que explica sobre obtenção do licenciamento ambiental da aquicultura

Produtores do ES contam com manual que explica sobre obtenção do licenciamento ambiental da aquicultura

Produtores do ES contam com manual que explica sobre obtenção do licenciamento ambiental da aquicultura
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Os agricultores capixabas contam com mais um instrumento para facilitar o acesso aos procedimentos de obtenção de licença ambiental para empreendimentos aquícolas. Trata-se da publicação “Licenciamento Ambiental da Aquicultura: saiba como proceder”, um manual que apresenta o passo a passo a ser feito por quem precisa regularizar seu empreendimento.

Segundo a coordenadora do Programa Especial de Aquicultura e Pesca do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Lucimary Soromenho Ferri, a publicação apresenta de forma simples e resumida todos os procedimentos estabelecidos pelas portarias que desburocratizaram a obtenção das licenças ambientais.

“Considerando a importância social e econômica da atividade e com o objetivo de incentivar ainda mais a regularização dos empreendimentos de pequenos e médios produtores, foram adotados novos procedimentos para a obtenção da licença ambiental, a Dispensa de Licenciamento Ambiental e o Licenciamento Ambiental Simplificado. A forma de solicitação dessas licenças encontra-se detalhada na publicação”, falou Lucimary.

Ela disse que cerca de 80% dos produtores capixabas podem ser contemplados por essas legislações, pois atualmente estão em fase de construção ou situação irregular. “Essas normativas são uma oportunidade para os agricultores resolverem pendências e apostarem no futuro por meio dessa atividade”, complementou a coordenadora.

O documento foi feito de maneira conjunta por profissionais da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), do Incaper, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Para acessá-lo, clique aqui.

Fonte: incaper.es.gov.br