Principal Entrevistas Felipe Matias
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Felipe Matias

Felipe Matias
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A AQUACULTURE BRASIL inaugura a sua seção “Entrevistas” com uma figura super importante da aquicultura nacional, o Engenheiro de Pesca Felipe Matias.

Felipe é Doutor em Engenharia de Pesca, Administrador de Empresas com MBA em Gestão Empresarial e atualmente é Diretor-Executivo da empresa AquaBras/Felipe Matias Consultores Associados e Secretário-Executivo da Red de Acuicultura de las Américas.
Durante o período de 2005 a 2012, e também entre abril a outubro de 2015 foi Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), cargo que ocupou com grande maestria.

 

AQUACULTURE BRASIL: Você foi um grande interlocutor entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o setor produtivo/academia. Quem sabe (desculpe a nossa pretensão) esta foi uma de suas principais habilidades a frente do MPA. Valeu a pena tanto esforço e tanta exposição?
Felipe Matias: Claro que valeu. Ter tido a oportunidade de servir ao meu país e ao meu Setor, no qual eu trabalho já há mais de 20 anos foi uma oportunidade ímpar. Muitas vezes nos sentimos frustrados por não termos feito tudo que deveríamos ter feito, mas a certeza de que fizemos muito e o que pôde ser feito é o que nos dá a certeza de que valeu à pena.

 

AQUACULTURE BRASIL: O planejamento e a criação dos parques aquícolas em águas públicas da União (e dos Estados) foi o principal legado deixado pelo MPA? Você poderia apontar as três mais relevantes ações do MPA em prol do desenvolvimento da aquicultura brasileira?
Felipe Matias:

Sem dúvida, a resolução do processo de cessão de uso de espaços físicos em águas de domínio da União para fins de aquicultura foi o grande marco e legado que o MPA deixou para a aquicultura brasileira.

Havia 20 anos que aquicultores queriam se regularizar e não conseguiam. Foram feitas diversas articulações institucionais para que as entidades envolvidas no processo conseguissem chegar a um acordo e possibilitasse que conseguíssemos emitir as primeiras cessões de uso. Hoje já foram realizadas mais de 5 mil concessões, apesar deste processo ainda ser bastante difícil, lento e burocrático. O desafio agora é desburocratizar e agilizá-lo. Espero que o MAPA consiga isso.
Mas há também outro grande legado: a questão da resolução CONAMA N° 413, que facilita e agiliza os processos de licenciamento ambiental para a aquicultura. Esta resolução dá caminhos para que os estados consigam dar celeridade aos processos de licenciamento ambiental. Os estados que a utilizaram corretamente conseguiram enormes avanços na sua produção aquícola.
Tínhamos um tripé para alavancar a aquicultura no Brasil, que era a resolução dos processos de cessão (Decreto 4895/2003), a agilização do licenciamento ambiental (Resolução CONAMA N° 413) e o censo aquícola, que iria mostrar quem somos, o quê, como e onde produzimos, etc. Tudo isso amparado pelo Plano Mais Pesca e Aquicultura, que era a nossa bússola. Tivemos vários sucessos. Mas não da forma que gostaríamos, pois houve tantas outras barreiras.

 

AQUACULTURE BRASIL: Falhas as pessoas e, provavelmente, as Instituições cometem todos os dias. Neste sentido, em sua opinião, onde o MPA falhou mais “feio”? Censo aquícola? Bijupirá?
Felipe Matias: Divido as falhas em dois tipos: as estruturais e as pontuais:
A grande falha estrutural, na minha ótica, foi que a aquicultura caminhou a reboque da pesca durante o período do MPA. O Setor pesqueiro sempre teve mais voz, organização e poder de pressão. Tanto do lado empresarial, quanto da Confederação Nacional dos Pescadores, Federação, Colônias, associações, movimentos sociais, etc. Na aquicultura tínhamos muitos poucos representantes, muito mais um esforço individual de alguns abnegados. Isso sempre inibiu muito as ações da aquicultura.
Já em relação às falhas pontuais, sem sombra de dúvidas o censo aquícola foi uma grande frustração. O fato da execução do censo aquícola ter sido delegada à coordenação de estatística e não à secretaria de aquicultura foi fator primordial para essa falha. Quem acompanhou de perto sabe do que estou falando. Mas isso é passado. Não gosto de chorar as mágoas, mas sim aprender com elas. Quanto ao bijupirá, não considero falha. Hoje já há uma produção desta espécie, que apesar de pequena é praticamente o que temos em termos de piscicultura marinha comercial.

 

AQUACULTURE BRASIL: Apesar do grande potencial aquícola brasileiro, estamos a cada ano importando mais pescados. O déficit na balança comercial bate recorde todo ano. Onde estamos pecando?
Felipe Matias: Há dois fatores para isso: (1) Um não tem a ver com o Setor pesqueiro e/ou aquícola: a questão cambial e o aumento do poder de consumo nos últimos anos. Isso é fato. E (2) A nossa produção, apesar dos sucessivos aumentos, ainda não conseguiu ser a responsável pelo aumento do consumo interno. E o grande pecado para isto é a dificuldade em se obter o licenciamento ambiental, dentre outros.

 

AQUACULTURE BRASIL: Ressaltar a ineficiência da legislação ambiental e do processo de licenciamento ambiental no Brasil com uma dos principais entraves da aquicultura brasileira é recorrente. O setor produtivo não tem sua parcela de culpa? Os problemas não são outros? O projeto bijupirá da Aqualíder tinha licenciamento ambiental e fechou as portas.
Felipe Matias:

Acho que a grande parcela de culpa é do setor público mesmo. Por que não conseguimos mostrar aos órgãos ambientais que a aquicultura pode ser uma grande alternativa para a produção de proteína, geração de emprego e renda e respeitando a parte ambiental.

A aquicultura tem tudo para atuar em consonância com as três dimensões de sustentabilidade: social, ambiental e econômica. Mas esse debate foi muito difícil nos últimos dez anos. Mas acredito que estamos num estágio mais avançado neste momento, apesar dos recentes debates sobre as espécies exóticas, que vem me preocupando. O caso da Aqualíder é e foi uma exceção. Talvez uma falha do Setor privado é não ser tão incisivo em suas demandas, assim como outros setores são, inclusive o ambiental.

 

AQUACULTURE BRASIL: Se tivéssemos falando de futebol, poderíamos dizer que temos a melhor mão-de-obra do mundo (nossos jogadores), mas estamos apanhando em termos técnicos e táticos para vários países. Para a aquicultura também temos as melhores condições (solo, clima, insumos, etc.). Não sabemos jogar?
Felipe Matias: Não considero apropriada essa comparação. Temos um grande potencial, sim. E estamos jogando bem, apesar das dificuldades. Temos uma enorme barreira que é a questão do licenciamento ambiental. Veja os casos de estados que resolveram e agilizaram o processo de licenciamento ambiental (Rondônia e Mato Grosso, em especial). Estes estados tiveram taxas de crescimento que estão entre as maiores do mundo.

 

AQUACULTURE BRASIL: Falando um pouco sobre a América Latina, o que faltaria para o Brasil atingir o patamar do Chile, por exemplo? As grandes empresas nos fazem falta? Neste sentido, em contrapartida, a aquicultura para o pequeno produtor e para o pescador artesanal é utopia? O projeto da Tilabrás responderá alguns destes questionamentos?
Felipe Matias:

O Brasil é um caso à parte. O mundo sabe disso. Não temos uma aquicultura brasileira. Temos várias.

A piscicultura na Amazônia, a piscicultura nos reservatórios da União, a malacocultura e os policultivos em SC, a carcinicultura no Nordeste, o cultivo de espécies nativas e seus híbridos, a truticultura, o cultivo de carpas no Sul do país. São vários tipos de aquicultura. Não podemos e nem devemos nos comparar e nem tomar por base a aquicultura chilena, que também passa por crise, até pelo fato de ser praticamente um monocultivo voltado para exportação. Tenho muitos amigos no Chile, inclusive no governo chileno e que concordam comigo de que esse não é o modelo que o Brasil deva seguir.
As grandes empresas fazem falta, sim. Até para nos dar maior escala e competitividade. Já temos uma base forte de piscicultura familiar, rural, de pequeno porte, ou o que a FAO chama de Aquicultura de recursos limitados (AREL). Agora é a hora de conciliar os grandes com os pequenos, é o que o SEBRAE chama de encadeamento produtivo. Havíamos pensado em ações desse tipo, antes do fim do MPA… eram os Distritos industriais Aquícolas (DIA’s). Espero que o MAPA toque esse programa em frente.

 

AQUACULTURE BRASIL: Como está a situação da produção de tilápias no Castanhão, no seu Estado?
Felipe Matias: Lamentavelmente tenho feito muitos poucos trabalhos institucionais no meu estado. Voltei a morar em Fortaleza (CE) em outubro do ano passado e mantenho sempre contato com as pessoas da Associação Cearense de Aquicultores – ACEaq e com a secretaria estadual da pesca e aquicultura, mas nada de forma direta e efetiva. Recentemente fui convidado a ministrar palestras em dois Institutos federais de Aquicultura do estado (Morada Nova e Guaiúba), e irei realizá-las com o maior prazer. Isso me dá muita satisfação, estar com estudantes e gente do jovem, do campo…
Sei que o Castanhão está com sérios problemas e que o MAPA está tentando uma ação de reordenamento, juntamente com a COGERH, DNOCS, ANA, SEMACE, etc. E isso é muito bom. Muitos dos atuais problemas foram causados exatamente pela ausência do ordenamento e monitoramento por parte do Setor público. No nosso retorno ao MPA, no ano passado, conseguimos implementar a Rede de Monitoramento ambiental, a ser coordenada pela EMBRAPA Meio Ambiente, o que vai ser muito bom para os parques aquícolas de alguns reservatórios, inclusive o do Castanhão.

 

AQUACULTURE BRASIL: Para finalizar, conte-nos um pouco sobre os seus planos para 2016. Como andam os trabalhos na AQUABRAS e na “Red de Acuicultura de las Americas”?
Felipe Matias: Estou bastante empolgado com minhas novas funções, sendo o diretor-executivo da minha empresa. Trabalho com dez consultores altamente capacitados de diversas áreas (carcinicultura, piscicultura, área social, ambiental, gestão, direito internacional, etc.). Isso tem me dado um orgulho enorme e uma grande satisfação profissional. Temos um grande produto desenvolvido que é o cultivo de camarões marinhos em águas interiores em sistema BFT, no qual podemos produzir o camarão marinho (L. vannamei), com pouca água, em áreas pequenas, em qualquer tipo de solo e com várias outras vantagens. Conseguimos unir minha experiência adquirida em mais de 20 anos de aquicultura e trabalhos em mais de 30 países, com a força de alguns jovens que se juntaram na AquaBras/Felipe Matias Consultores Associados. É pra onde caminha a aquicultura: alta produtividade em pouco espaço, com pouca água e baixo investimento. Estou muito feliz com isso!
Também continuo a fazer algumas palestras. Como as que fiz na FENACAM 2015 e a que fiz recentemente em São Paulo num evento chamado “Blue Monaco Iniciative”, patrocinado pelo Príncipe Albert II, de Mônaco; no qual vou dar opiniões e impressões sobre o futuro da aquicultura no Brasil e na América Latina.
Lamentavelmente, a Red de Acuicultura de las Américas (RAA) tem sofrido bastante o impacto da crise econômica internacional. Como essa rede é formada pelos governos de países latino-americanos, temos tido bastante dificuldades em aprovar projetos de desenvolvimento da aquicultura de recursos limitados na região. Mas nada que não se possa ultrapassar. As dificuldades estão aí para serem superadas!